Recomendações Expedidas
Processo: 000254-310/2020
| Realizado em | 08/04/2020 10:59:24 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Jorge Luiz da Costa Pessoa | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí | |
| RECOMENDAÇÃO BANCOS-Coronavírus. | ||
Processo: 000059-029/2020
| Realizado em | 08/04/2020 10:48:24 | chevron_right |
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| Promotora | Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
| Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação n° 22/2020-28ªPJT | ||
Processo: 000059-029/2020
| Realizado em | 08/04/2020 10:46:49 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
| Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação n° 21/2020-28ªPJT em anexo. | ||
Processo: 000042-305/2020
| Realizado em | 08/04/2020 09:32:28 | chevron_right |
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| Promotor | Nielsen Silva Mendes Lima | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 Assunto: Recomendação aos agentes públicos/políticos durante o período de pandemia pelo coronavírus. RECOMENDA, outrossim, aos respectivos Srs. Presidentes das Câmaras Municipais que não dê prosseguimento e não coloque em votação no Plenário, no presente ano de 2020, projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas. | ||
Processo: 000002-042/2020
| Realizado em | 08/04/2020 09:18:34 | chevron_right |
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| Promotor | Antonio Rodrigues de Moura | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 9ª Zona Eleitoral - Floriano | |
| Recomendação Eleitoral 01/2020. | ||
Processo: 000219-101/2019
| Realizado em | 08/04/2020 09:14:51 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
| Recomendação Administrativa nº 34/2020. | ||
Processo: 000220-002/2020
| Realizado em | 08/04/2020 09:01:52 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
| Notificação Recomendatória Conjunta 03/2020 enviada ao SINEPE-PI com o intuito de manutenção das aulas através dos meios digitais enquanto durar a quarentena por conta do Corona Vírus. | ||
Processo: 000215-002/2020
| Realizado em | 08/04/2020 08:44:09 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
| Notificação Recomendatória Conjunta 01/2020 versando sobre a manutenção dos serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e água. | ||
Processo: 000276-197/2020
| Realizado em | 07/04/2020 18:41:49 | chevron_right |
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| Promotor | Galeno Aristoteles Coelho De Sá | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - FISCALIZAÇÃO NA FABRICAÇÃO ANTISSEPTICOS SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO DA ANVISA | ||
Processo: 000276-197/2020
| Realizado em | 07/04/2020 18:36:12 | chevron_right |
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| Promotor | Galeno Aristoteles Coelho De Sá | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 013/2020 | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/06/2025 09:51:04