Recomendações Expedidas

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Processo: 000102-203/2020
Realizado em 07/04/2020 16:52:06 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
RECOMENDAÇÃO Nº 007/2020 - AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI a adoção de todas as medidas preventivas de combate à COVID-19, estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde. - ÀS CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, a adoção de todas as medidas preventivas de combate à COVID-19, estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.
Processo: 000040-004/2020
Realizado em 07/04/2020 16:32:42 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 11/2020 - Notificação Recomendatória nº 11/2020 recomendando ao plano de Saúde MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA que se abstenha de autorizar a realização de consultas eletivas, isto é, que não sejam de caráter essencialmente de emergência ou de urgência, remarcando-as para período posterior em que não perdure o estado de calamidade.
Processo: 000102-203/2020
Realizado em 07/04/2020 16:32:30 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 09/2020 - RECOMENDAR ao município de Jerumenha, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes, que, ao fiscalizar empresas ou pessoas físicas que decidam fabricar temporariamente preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC nº 350, de 19 de março de 2020.
Processo: 000040-004/2020
Realizado em 07/04/2020 16:27:28 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 10/2020 - Notificação Recomendatória nº 10/2020 recomendando à Clínica Med Imagem Jóquei que se abstenha de realizar atendimento de consultas eletivas isto é que não sejam de caráter essencialmente de emergência ou de urgência, remarcando-as para período posterior em que não perdure o estado de calamidade.
Processo: 000152-184/2020
Realizado em 07/04/2020 15:48:42 chevron_right
Promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 02/2020
Processo: 000043-030/2020
Realizado em 07/04/2020 15:38:27 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 009/2020, OBJETIVANDO GARANTIR O EMPREGO DE AÇÕES INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS REGULARES DE VACINAÇÃO, CONFORME CALENDÁRIO VACINAL, PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Processo: 000202-284/2020
Realizado em 07/04/2020 14:53:29 chevron_right
Promotora Francineide de Sousa Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
RECOMENDAÇÃO Nº15/2020 MUNICÍPIO MURICI DOS PORTELAS
Processo: 000201-284/2020
Realizado em 07/04/2020 14:51:47 chevron_right
Promotora Francineide de Sousa Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
RECOMENDAÇÃO Nº13/2020 MUNICÍPIO CARAÚBAS DO PIAUÍ
Processo: 000200-284/2020
Realizado em 07/04/2020 14:49:35 chevron_right
Promotora Francineide de Sousa Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
RECOMENDAÇÃO Nº14/2020 MUNICÍPIO CAXINGÓ
Processo: 000199-284/2020
Realizado em 07/04/2020 14:47:46 chevron_right
Promotora Francineide de Sousa Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
RECOMENDAÇÃO Nº16/2020 MUNICÍPIO BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/06/2025 09:51:04