Recomendações Expedidas
Processo: 000166-082/2019
| Realizado em | 05/02/2020 08:46:16 | chevron_right |
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| Promotor | Gerson Gomes Pereira | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina | |
| Recomendação nº 02/2020 | ||
Processo: 000166-082/2019
| Realizado em | 05/02/2020 08:45:11 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Gerson Gomes Pereira | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina | |
| Recomendação nº 01/2020 | ||
Processo: 000173-027/2019
| Realizado em | 05/02/2020 08:34:44 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto) | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 01/2020 - Recomenda à FEPISERH e à Diretoria Geral do HGV a manutenção das roupas hospitalares do hospital. | ||
Processo: 000125-076/2019
| Realizado em | 04/02/2020 18:20:58 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri | |
| Notificação Recomendatória nº 17/2019 - EQUATORIAL | ||
Processo: 000136-004/2019
| Realizado em | 04/02/2020 11:18:18 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2020 - Notificação Recomendatória nº 03/2020 encaminhada para a Águas de Teresina Saneamento SPE S/A recomendando que a Águas de Teresina Saneamento se abstenha de realizar a cobrança de tarifa de esgoto nas localidades/bairros em que esta rede não esteja instalada, nem em pleno funcionamento; que promova a correta discriminação na conta de água do valor referente ao serviço de água e ao valor referente à tarifa de esgoto; elabore campanha educativa ou divulgue, em seu site e redes sociais, informações claras e precisas sobre o procedimento correto a ser realizado pelos consumidores para solicitação de ligação das unidades residenciais ao sistema público de esgotamento sanitário de Teresina, bem como esclarecendo que a tarifa de esgoto pode ser cobrada pelo uso potencial do serviço, isto é, a simples disponibilização aos usuários. | ||
Processo: 000121-029/2018
| Realizado em | 03/02/2020 13:05:04 | chevron_right |
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| Promotora | Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
| Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação n° 001/2020, em anexo. | ||
Processo: 000594-206/2018
| Realizado em | 03/02/2020 13:00:30 | chevron_right |
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| Promotor | Edgar dos Santos Bandeira Filho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí | |
| Ao Exmo., Sr. Francisco Wagner Pires Coelho, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , por seu representante signatário em exercício na Promotoria de Justiça de Uruçuí, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo art. 127 e 129 da Constituição Federal/ arts. 26 e 27 da Lei Federal de nº 8 .625/93; e arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 12/ | ||
Processo: 000039-033/2018
| Realizado em | 03/02/2020 11:55:28 | chevron_right |
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| Promotor | Luan Lima Duarte | |
| Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação nº 02/2020 expedida à SEDUC recomendando instalação de subestação elétrica. | ||
Processo: 000017-034/2019
| Realizado em | 03/02/2020 11:49:20 | chevron_right |
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| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO nº026/2019, de fls.78 a 80. | ||
Processo: 000261-138/2020
| Realizado em | 03/02/2020 10:09:28 | chevron_right |
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| Promotor | Silas Sereno Lopes | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 6ª Zona Eleitoral - Barras | |
| Recomendação Administrativa nº 02/2020 MPE-PI | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/07/2025 02:10:06