Recomendações Expedidas

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Processo: 000860-085/2019
Realizado em 19/12/2019 09:19:56 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - RECOMENDA-SE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI ALGUMAS DILIGÊNCIAS EM ANEXO.
Processo: 000094-027/2017
Realizado em 19/12/2019 09:19:36 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Nº 44 2019 - Reforma e adequação do CAPS-i
Processo: 000241-002/2019
Realizado em 19/12/2019 08:34:17 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação Recomendatória nº 24/2019 encaminhado à CEPISA Equatorial para que proceda com a transferência de titularidade da unidade consumidora nº 0331813-3 e imediata religação da mesma
Processo: 000966-085/2019
Realizado em 19/12/2019 08:24:22 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - RECOMENDAR O PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES CABACEIRO E TABOCAL.
Processo: 001154-177/2019
Realizado em 18/12/2019 11:48:10 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 36/2019 SIMP 001154-117/2019
Processo: 000138-340/2019
Realizado em 18/12/2019 11:22:49 chevron_right
Promotor Antônio de Moura Júnior (Substituto)
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 10/2019 - Absenteísmo na E. M. Lindamir Lima.
Processo: 000689-019/2019
Realizado em 18/12/2019 10:40:35 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 43/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a regularização dos vínculos de profissionais de saúde da MDER, em substituição de médicos concursados.
Processo: 001377-271/2019
Realizado em 18/12/2019 02:13:34 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi a Recomendação nº. 09/2019, nos autos do Presente Procedimento Administrativo nº. 37/2019, em cumprimento ao Portaria Inaugural. Guadalupe-PI, 06 de Dezembro de 2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça de Guadalupe-PI
Processo: 000019-065/2019
Realizado em 17/12/2019 13:43:52 chevron_right
Promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação Recomendatória Nº. 001-12/2019 endereçada ao Comando Geral do CBM/PI, para observância ao Decreto Nº. 17.688/2018 e a ausência de emissão de Atestados de Regularidade quando houver a presença de irregularidades em construções, ainda que eventualmente não ofereçam riscos.
Processo: 000126-030/2015
Realizado em 17/12/2019 11:04:20 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 023/2019.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/07/2025 02:08:47