Recomendações Expedidas

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Processo: 000184-096/2019
Realizado em 05/03/2020 13:03:32 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4. Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos fármacos Carbamazepina 200 mg e Ritalina 10mg ao infante Wicktor Rogel Silva Paes Landim, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações.
Processo: 000023-034/2020
Realizado em 05/03/2020 12:39:09 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO nº010/2020 Procedimento Administrativo nº023/2020.
Processo: 000019-034/2020
Realizado em 05/03/2020 12:22:14 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº009/2020 Procedimento Administrativo nº018/2020
Processo: 000005-034/2020
Realizado em 05/03/2020 12:14:43 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº008/2020 Procedimento Administrativo nº005/2020
Processo: 000011-034/2020
Realizado em 05/03/2020 12:10:09 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº007/2020 Procedimento Administrativo nº011/2020
Processo: 000013-027/2019
Realizado em 05/03/2020 09:08:39 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomedação Administrativa n° 19/2019 - que recomenda à FEPISERH para que adote providências administrativas cabíveis para a imediata regularização de imunossupressores necessários para a realização de transplante renais no HGV. e que apresente, em um prazo de 15 dias, cópia de contrato vigente com a empresa fornecedora do fármaco e extrato do Sistema MC com estoque deste no hospital.
Processo: 000152-096/2019
Realizado em 05/03/2020 08:38:48 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4. Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI e a 12ª Regional de Saúde de São Raimundo Nonato para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos fármacos Acetato de Hidrocortisona e Fludrocortisona ao infante Bernardo Macedo da Silva, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações.
Processo: 000378-100/2020
Realizado em 04/03/2020 15:13:57 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Floriano
RECOMENDAÇÃO DE Nº 06/2020 recomendando ao PROPRIETÁRIO, GERENTE OU RESPONSÁVEL DE HOTEL, PENSÃO, MOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE DE FLORIANO/PI a realização de todas as medidas administrativas e técnicas necessárias para prevenir e coibir a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhadas de seus pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária.
Processo: 000401-150/2019
Realizado em 04/03/2020 13:37:05 chevron_right
Promotora Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação 02/2020
Processo: 000035-306/2018
Realizado em 04/03/2020 13:04:23 chevron_right
Promotor Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Recomendação n.º 03/2020, dirigido ao Sr. José Cassimiro Araújo Neto (Prefeito de Madeiro).

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/09/2025 14:50:42