Recomendações Expedidas
Processo: 000035-306/2018
| Realizado em | 04/03/2020 13:03:31 | chevron_right |
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| Promotor | Carlos Rogerio Beserra da Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia | |
| Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Recomendação nº 02/2020, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito de Joca Marques). | ||
Processo: 000035-306/2018
| Realizado em | 04/03/2020 13:02:26 | chevron_right |
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| Promotor | Carlos Rogerio Beserra da Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia | |
| Certifico que, aos dois dias de março do ano de dois mil e vinte, expedi o Recomendação nº 01/2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI). | ||
Processo: 000179-096/2019
| Realizado em | 04/03/2020 13:01:55 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| 4. Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento do fármaco ULTIBRO ao Sr. Raimundo Nonato de Negreiros, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. | ||
Processo: 000025-095/2020
| Realizado em | 04/03/2020 10:52:28 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| RECOMENDAR à Secretária Municipal de Saúde e à Prefeitura de São Raimundo Nonato/PI: 1. Dispensação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dos medicamentos VASOPRIL ¿ Maleato de Enalapril 10mg (2 cx por mês), CONCÁRDIO ¿ bisoprolol 5 mg (2 cx por mês), MAREVAN - varfarina sódica 5 mg (2 cx por mês), BENZETACIL - benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI (1 dose a cada 21 dias), ao Senhor André Dias da Silva, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. EFICÁCIA DA RECOMENDAÇÃO: Esta recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo implicar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais que se mostrem cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive ajuizamento de ação de improbidade administrativa e apuração de crime de responsabilidade. | ||
Processo: 000027-095/2020
| Realizado em | 04/03/2020 10:15:29 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento do fármaco Cabergolina 0,5 mg à Senhora LUCIMARIA FERREIRA VILANOVA MARQUES, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. | ||
Processo: 000008-096/2019
| Realizado em | 04/03/2020 08:42:56 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Considerando que nos termos do artigo 24, caput, da Lei n. 11.494/2007, o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim, expeça-se RECOMENDAÇÃO aos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de São Raimundo Nonato/PI, elencados às fls. 59, que adotem as providências necessárias para que: | ||
Processo: 000724-271/2019
| Realizado em | 03/03/2020 18:23:00 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe | |
| Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi as Notificações nº. 12/2020, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 271-271/2017, em cumprimento à decisão de arquivamento de fls. 53-54. Guadalupe-PI, 03 de Março de 2020. | ||
Processo: 000101-308/2020
| Realizado em | 03/03/2020 14:43:22 | chevron_right |
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| Promotor | Cezário de Souza Cavalcante Neto | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 19/2020. | ||
Processo: 000101-308/2020
| Realizado em | 03/03/2020 14:42:32 | chevron_right |
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| Promotor | Cezário de Souza Cavalcante Neto | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 18/2020. | ||
Processo: 000062-063/2019
| Realizado em | 03/03/2020 14:15:45 | chevron_right |
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| Promotor | Cezário de Souza Cavalcante Neto | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| Recomendação 17/2020. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/09/2025 10:13:46