Recomendações Expedidas
Processo: 000115-096/2019
| Realizado em | 27/01/2020 10:41:45 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| RECOMENDAR ao Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, o Sr. Eamadeus Pereira Ferreira, que se abstenha de utilizar os serviços jurídicos contratados pela entidade pública em processos de cunho particular. Desde já, adverte o Ministério Público que a presente Recomendação serve também para fins de fixação de dolo em futuro e eventual manejo de ações judiciais acerca do objeto aqui veiculado, bem como igualmente alerta o Parquet que sua não observância implicará na adoção de todas as medidas judiciais cabíveis ao caso. | ||
Processo: 000033-100/2020
| Realizado em | 27/01/2020 09:02:44 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
| Recomendação Administrativa nº 04/2020 - AGESPISA E CEPISA. | ||
Processo: 000033-100/2020
| Realizado em | 27/01/2020 09:01:11 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
| Recomendação Administrativa nº 03/2020 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
Processo: 000033-100/2020
| Realizado em | 27/01/2020 08:59:49 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
| Recomendação Administrativa nº 02/2020 - CORPO DE BOMBEIROS - CIA DESTACADA DE FLORIANO. | ||
Processo: 000632-150/2019
| Realizado em | 24/01/2020 11:16:29 | chevron_right |
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| Promotora | Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
| Recomendação 01/2020. | ||
Processo: 000016-095/2020
| Realizado em | 24/01/2020 08:29:40 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| RECOMENDO a V. Sra., diante da urgência dos fatos, que providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a regulação de consulta médica especialidade Oncologista, à Sra. ALDA MARIA PEREIRA DA SILVA. Ressaltamos que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à solicitação ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. | ||
Processo: 001180-177/2019
| Realizado em | 23/01/2020 14:13:24 | chevron_right |
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| Promotor | Rafael Maia Nogueira (Substituto) | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí | |
| NOTÍCIA DE FATO (NF) nº 214/2019 SIMP 001180-177/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020 | ||
Processo: 000693-143/2019
| Realizado em | 23/01/2020 10:13:22 | chevron_right |
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| Promotor | Luiz Antonio França Gomes (Substituto) | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União | |
| Recomendação Administrativa nº 01/2020, expedida ao Presidente da Câmara Municipal de União/PI. | ||
Processo: 000725-161/2019
| Realizado em | 23/01/2020 08:53:49 | chevron_right |
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| Promotor | Adriano Fontenele Santos | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina | |
| Recomendação - Exoneração da Sra. VANDA LÚCIA CARVALHO AMORIM. | ||
Processo: 000001-247/2020
| Realizado em | 22/01/2020 10:37:47 | chevron_right |
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| Promotor | Luiz Gonzaga Rebelo Filho | |
| Promotoria | 21ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Expedida Recomendação nº 01/2020 à Casa Dom Barreto com o objetivo de sanar as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção realizada na instituição de acolhimento "Casa Dom Barreto". | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/09/2025 02:22:31