Recomendações Expedidas
Processo: 000763-284/2018
| Realizado em | 30/08/2019 08:53:53 | chevron_right |
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| Promotora | Francineide de Sousa Silva | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes | |
| Expedição da Recomendação Administrativa nº 001/2018, à Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, em 16 de agosto de 2018. | ||
Processo: 000736-105/2018
| Realizado em | 29/08/2019 15:58:46 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques (Substituto) | |
| Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação nº 16/2019 ¿ 4ª PJO. | ||
Processo: 000171-002/2018
| Realizado em | 29/08/2019 15:46:04 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CEPISA 14/2019 | ||
Processo: 000731-161/2017
| Realizado em | 29/08/2019 12:09:03 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Adriano Fontenele Santos | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina | |
| RECOMENDAÇÃO N° 20/2019 | ||
Processo: 000056-081/2019
| Realizado em | 29/08/2019 11:50:10 | chevron_right |
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| Promotora | Lenara Batista Carvalho Porto | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus | |
| Juntada de Recomendação n° 04/2019 direcionada ao CMDCA de Currais-PI. | ||
Processo: 000240-089/2019
| Realizado em | 29/08/2019 11:35:36 | chevron_right |
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| Promotora | Itanieli Rotondo Sá | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação .ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. ----Picos, 06 de agosto de-2019.. ItaniéIiAcigndõ Sá , Promotora de Justiça | ||
Processo: 000057-081/2019
| Realizado em | 29/08/2019 11:35:16 | chevron_right |
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| Promotora | Lenara Batista Carvalho Porto | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus | |
| Juntada de Recomendação n° 05/2019 direcionada ao CMDCA de Redenção do Gurgueia-PI. | ||
Processo: 000252-089/2019
| Realizado em | 29/08/2019 11:34:05 | chevron_right |
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| Promotora | Itanieli Rotondo Sá | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação .ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. ----Picos, 06 de agosto de-2019.. ItaniéIiAcigndõ Sá , Promotora de Justiça | ||
Processo: 000249-089/2019
| Realizado em | 29/08/2019 11:30:40 | chevron_right |
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| Promotora | Itanieli Rotondo Sá | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação .ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. ----Picos, 06 de agosto de-2019.. ItaniéIiAcigndõ Sá , Promotora de Justiça | ||
Processo: 000055-081/2019
| Realizado em | 29/08/2019 11:27:25 | chevron_right |
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| Promotora | Lenara Batista Carvalho Porto | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus | |
| Juntada de Recomendação n° 03/20019 direcionada ao CMDCA de Bom Jesus-PI. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 18:28:40