Recomendações Expedidas
Processo: 000014-172/2020
| Realizado em | 17/01/2020 09:14:21 | chevron_right |
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| Promotora | Gianny Vieira de Carvalho (Substituto) | |
| Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2020. | ||
Processo: 000377-076/2018
| Realizado em | 16/01/2020 09:25:14 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri | |
| Notificação Recomendatória nº 02/2020 à Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri. | ||
Processo: 000707-234/2019
| Realizado em | 14/01/2020 14:44:18 | chevron_right |
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| Promotor | Jose William Pereira Luz | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti | |
| ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO | ||
Processo: 000855-310/2019
| Realizado em | 14/01/2020 14:33:39 | chevron_right |
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| Promotor | Jorge Luiz da Costa Pessoa | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí | |
| RECOMENDAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CÂMARA DE PEDRO LAURENTINO | ||
Processo: 000059-342/2018
| Realizado em | 14/01/2020 11:50:45 | chevron_right |
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| Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí | |
| N O T I F I C A R, em caráter recomendatório e premonitório, com vistas à prevenção geral e especificamente com relação a eventuais responsabilidades no exercício de mandato que possam advir em razão dos danos ambientais, a saúde e aos direitos da coletividade, decorrentes da omissão ou retardamento na prática de atos de ofício, a Prefeita Municipal de Campinas do Piauí/PI, para que apresente, no prazo de 90 (noventa) dias, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do caput e observado o disposto no § 2º, todos do art. 19 da Lei nº 12.305/2010. | ||
Processo: 000061-063/2019
| Realizado em | 14/01/2020 09:23:46 | chevron_right |
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| Promotor | Cezário de Souza Cavalcante Neto | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020. | ||
Processo: 001447-310/2019
| Realizado em | 13/01/2020 16:10:22 | chevron_right |
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| Promotor | Jorge Luiz da Costa Pessoa | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí | |
| RECOMENDAÇÃO - ACÚMULO INDEVIDO DE CARGOS PÚBLICOS | ||
Processo: 000085-096/2019
| Realizado em | 13/01/2020 11:53:36 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Determino a expedição de ofício recomendatório à PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ para fins de promover a execução judicial da condenação de ressarcimento ao Fundo Estadual de Saúde imputado ao Hospital Casa de Saúde e Maternidade São José LTDA, no valor de R$ 522.446,95 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reias e noventa e cinco centavos), decorrente da Auditoria nº 50 da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulamentação e Auditoria ¿ DUCARA. Registre-se que o cumprimento das medidas oras recomendadas deverá ser comunicadas a esta Promotoria de Justiça, encaminhado-se o comprovante do pagamento voluntário do débito ou cópia da inicial de ação de execução ajuizada. | ||
Processo: 000407-076/2018
| Realizado em | 13/01/2020 10:35:50 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri | |
| Notificação Recomendatória | ||
Processo: 000001-033/2020
| Realizado em | 10/01/2020 10:45:15 | chevron_right |
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| Promotor | Luan Lima Duarte | |
| Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO 01-2020 - Absenteísmo e evasão escolar. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/09/2025 02:18:04