Recomendações Expedidas
Processo: 000049-097/2017
Realizado em | 08/01/2020 08:57:40 | chevron_right |
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Promotor | Jorge Luiz da Costa Pessoa | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí | |
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 EXPEDIDA EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DAS REQUISIÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Processo: 000709-182/2019
Realizado em | 07/01/2020 10:59:11 | chevron_right |
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Promotor | Avelar Marinho Fortes do Rêgo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II | |
Recomendação nº 07/2019. |
Processo: 000146-101/2019
Realizado em | 07/01/2020 08:33:03 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Recomendação Administrativa nº 48/2019. Recomenda ao ESTADO DO PIAUÍ, via Diretoria-Geral do Hospital Regional Tibério Nunes, na pessoa do seu Diretor Geral DAVYD TELES BASÍLIO, que adote todas as providências técnicas e administrativas necessárias para que todos os médicos plantonistas efetivos exerçam as atribuições do cargo contido na portaria de nomeação, sob pena de configuração de desvio de função, sem prejuízo do exercício de outras atribuições privativas de médico, caso haja compatibilidade de horário e seja necessário para garantir o pleno funcionamento do hospital. |
Processo: 000146-101/2019
Realizado em | 07/01/2020 08:31:11 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Recomendação Administrativa nº 47/2019. Recomenda aos médicos que exercem suas atividades no HRTN, situado no município de Floriano, que adotem todas as providências necessárias para garantir a equidade no acesso dos pacientes aos procedimentos ciúrgicos eletivos realizados no referido hospital. |
Processo: 000127-109/2019
Realizado em | 19/12/2019 18:03:29 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques (Substituto) | |
Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Recomendação nº 30/2019 ¿ 4ª PJO |
Processo: 000122-109/2019
Realizado em | 19/12/2019 15:13:33 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques (Substituto) | |
Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Recomendação nº 29/2019 |
Processo: 000203-002/2019
Realizado em | 19/12/2019 10:55:35 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
Notificação Recomendatória de nº 23/2019 encaminhada à AGESPISA para que proceda com a perfuração dos poços necessários ao abastecimento regular no município de Caracol do Piauí |
Processo: 000278-085/2019
Realizado em | 19/12/2019 09:46:22 | chevron_right |
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Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
RECOMENDAÇÃO - RECOMENDA-SE AO PREFEITO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE/PI, QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAR OS VEÍCULOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS NO ANO 2020. |
Processo: 000845-177/2019
Realizado em | 19/12/2019 09:21:19 | chevron_right |
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Promotor | Rafael Maia Nogueira (Substituto) | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí | |
À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 37/2019 SIMP 000845-177/2019 |
Processo: 000860-085/2019
Realizado em | 19/12/2019 09:19:56 | chevron_right |
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Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - RECOMENDA-SE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI ALGUMAS DILIGÊNCIAS EM ANEXO. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/09/2025 12:44:36