Recomendações Expedidas

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Processo: 000049-097/2017
Realizado em 08/01/2020 08:57:40 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 EXPEDIDA EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DAS REQUISIÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo: 000709-182/2019
Realizado em 07/01/2020 10:59:11 chevron_right
Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Recomendação nº 07/2019.
Processo: 000146-101/2019
Realizado em 07/01/2020 08:33:03 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação Administrativa nº 48/2019. Recomenda ao ESTADO DO PIAUÍ, via Diretoria-Geral do Hospital Regional Tibério Nunes, na pessoa do seu Diretor Geral DAVYD TELES BASÍLIO, que adote todas as providências técnicas e administrativas necessárias para que todos os médicos plantonistas efetivos exerçam as atribuições do cargo contido na portaria de nomeação, sob pena de configuração de desvio de função, sem prejuízo do exercício de outras atribuições privativas de médico, caso haja compatibilidade de horário e seja necessário para garantir o pleno funcionamento do hospital.
Processo: 000146-101/2019
Realizado em 07/01/2020 08:31:11 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação Administrativa nº 47/2019. Recomenda aos médicos que exercem suas atividades no HRTN, situado no município de Floriano, que adotem todas as providências necessárias para garantir a equidade no acesso dos pacientes aos procedimentos ciúrgicos eletivos realizados no referido hospital.
Processo: 000127-109/2019
Realizado em 19/12/2019 18:03:29 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação nº 30/2019 ¿ 4ª PJO
Processo: 000122-109/2019
Realizado em 19/12/2019 15:13:33 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação nº 29/2019
Processo: 000203-002/2019
Realizado em 19/12/2019 10:55:35 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação Recomendatória de nº 23/2019 encaminhada à AGESPISA para que proceda com a perfuração dos poços necessários ao abastecimento regular no município de Caracol do Piauí
Processo: 000278-085/2019
Realizado em 19/12/2019 09:46:22 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO - RECOMENDA-SE AO PREFEITO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE/PI, QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAR OS VEÍCULOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS NO ANO 2020.
Processo: 000845-177/2019
Realizado em 19/12/2019 09:21:19 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 37/2019 SIMP 000845-177/2019
Processo: 000860-085/2019
Realizado em 19/12/2019 09:19:56 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - RECOMENDA-SE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI ALGUMAS DILIGÊNCIAS EM ANEXO.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/09/2025 12:44:36