Recomendações Expedidas

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Processo: 000027-247/2019
Realizado em 16/12/2019 15:20:19 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto)
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 19/2019 - Notificação Recomendatória nº 19/2019 recomendando ao Sr(a). Diretor(a) do Colégio CPI / Capital Cursos S/S Ltda. que adeque aos citados ditames legais a política interna da instituição no que diz respeito à prestação de informações gerais, inclusive financeiras, aos pais das crianças e adolescentes matriculados na instituição, independentemente de figurarem como contratantes, haja vista a solidariedade do dever legal dos pais de garantir o sustento e a educação dos filhos, independentemente da situação conjugal existente, compreendendo, aí, a manutenção do infante em ensino regular e a responsabilidade pelas mensalidades da escola em que encontram-se matriculados, ressalvadas situações excepcionais, a exemplo da decretação de medidas de proteção, perda, suspensão ou destituição do poder familiar com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Processo: 000070-306/2019
Realizado em 16/12/2019 14:59:54 chevron_right
Promotor Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi a recomendação administrativa nº 14/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Liarte Neto (Prefeito de Madeiro-PI).
Processo: 000636-164/2019
Realizado em 16/12/2019 10:23:19 chevron_right
Promotor Silas Sereno Lopes (Substituto)
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Recomendação nº 006/2019 aos Conselheiros Tutelares de Batalha-PI, ao CMDCA ¿ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao GPM de Batalha-PI , à Delegacia de Polícia Civil de Batalha-PI e à Prefeitura Municipal de Batalha-PI;
Processo: 000636-164/2019
Realizado em 16/12/2019 10:14:44 chevron_right
Promotor Silas Sereno Lopes (Substituto)
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Recomendação nº 006/2019 aos responsáveis pelos eventos "Baile da Perdição" e "Baile das D Z 7"
Processo: 000206-096/2019
Realizado em 16/12/2019 09:08:40 chevron_right
Promotor Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESPACHO Expeça-se ofício Recomendatório a Diretora do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz para, no prazo de 24 horas, providencie com urgência a transferência da infante ¿ Melina Oliveira Gomes¿ ao Hospital de Urgências de Teresina ¿ HUT, devido o quadro clínico da paciente depender de um tratamento mais específico.
Processo: 000979-060/2019
Realizado em 13/12/2019 13:25:28 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação nº 22/2019.
Processo: 001240-177/2019
Realizado em 13/12/2019 11:53:49 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 35/2019 SIMP 001240-117/2019
Processo: 000168-140/2019
Realizado em 13/12/2019 09:13:40 chevron_right
Promotor Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Recomenda ao Secretário de Saúde do município de Barras que forneça transporte necessário ao tratamento de saúde do filho da Senhora Gislane Moreira de Sousa Bezerra.
Processo: 000694-182/2019
Realizado em 13/12/2019 08:57:43 chevron_right
Promotora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação Recomendatória nº 06/2019.
Processo: 001229-177/2019
Realizado em 13/12/2019 08:56:28 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 34/2019 SIMP 001229-117/2019

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/09/2025 18:55:37