Recomendações Expedidas

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Exibindo de 8730 a 8740 do total de 10801 processos encontrados

Processo: 000057-096/2019
Realizado em 15/08/2019 12:32:13 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
nº 42/2019
Processo: 000127-096/2019
Realizado em 15/08/2019 12:27:47 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
nº 41/2019
Processo: 000131-096/2019
Realizado em 15/08/2019 11:10:02 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
nº 43/2019
Processo: 000037-225/2017
Realizado em 15/08/2019 09:25:30 chevron_right
Promotora Liana Maria Melo Lages
Promotoria 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Administrativa nº 03/2019 - CONTEÚDO SIGILOSO.
Processo: 000224-236/2018
Realizado em 15/08/2019 09:00:16 chevron_right
Promotor Adriano Fontenele Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
recomendação conselho tutelar
Processo: 000133-096/2019
Realizado em 14/08/2019 13:37:17 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
5. RECOMENDE-SE à empresa Águas e Esgotos do Piauí ¿ Agespisa S/A, no prazo de 24 horas, adoção de medidas urgentes para garantir o abastecimento de água de maneira contínua, segura e eficiente aos consumidores da microrregião de São Raimundo Nonato/PI. Imperioso se faz citar que a recusa no atendimento desta recomendação implicará na aplicação de penalidade administrativas no bojo do Processo já em andamento por infração aos preceitos de ordem pública do CDC, em especial aqueles previstos nos art.6, X, sem prejuízo do Ajuizamento de Ação Civil Pública, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias prestar informação, a este órgão de defesa do consumidor se cumpriu ou não a presente Notificação Recomendatória;
Processo: 000082-097/2018
Realizado em 14/08/2019 10:40:19 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RESOLVE RECOMENDAR à Senhora CARMELITA CASTRO E SILVA, em sua residência localizada à Rua Coronel Milanes, Bairro Cipó, Município de São Raimundo Nonato/PI, que se ABSTENHA IMEDIATAMENTE de realizar novas reuniões políticas com a utilização contínua, reiterada e desregrada de fogos de estampido ou artificio ou outros artefatos barulhentos, perigosos ou ruidosos, que venham a colocar em risco a saúde física e auditiva da população circunvizinha. SOLICITA-SE que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, o acolhimento dos termos desta RECOMENDAÇÃO.
Processo: 000075-022/2014
Realizado em 14/08/2019 09:54:03 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº22/2019 .
Processo: 000299-237/2018
Realizado em 14/08/2019 09:27:32 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000008-252/2018
Realizado em 14/08/2019 09:12:11 chevron_right
Promotora Liana Maria Melo Lages
Promotoria 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Administrativa nº 02/2019.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 02:04:40