Recomendações Expedidas
Processo: 000349-161/2019
| Realizado em | 12/08/2019 15:47:03 | chevron_right |
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| Promotor | Adriano Fontenele Santos | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina | |
| RECOMENDAÇÃO N° 17/2019 Referente a Procedimento Administrativo n° 349-161/2019 | ||
Processo: 000210-255/2019
| Realizado em | 12/08/2019 15:21:21 | chevron_right |
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| Promotor | Nielsen Silva Mendes Lima | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
| RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha em questão, que elaborem Resoluções, se ainda não o fizeram, acerca da propaganda eleitoral observando as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis (...) | ||
Processo: 000210-255/2019
| Realizado em | 12/08/2019 15:20:43 | chevron_right |
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| Promotor | Nielsen Silva Mendes Lima | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
| RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Gonçalo do Piauí - PI, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha em questão, que elaborem Resoluções, se ainda não o fizeram, acerca da propaganda eleitoral observando as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis (...) | ||
Processo: 000210-255/2019
| Realizado em | 12/08/2019 15:19:58 | chevron_right |
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| Promotor | Nielsen Silva Mendes Lima | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
| RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Agricolândia ¿ PI, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha em questão, que elaborem Resoluções, se ainda não o fizeram, acerca da propaganda eleitoral observando as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis (...) | ||
Processo: 000210-255/2019
| Realizado em | 12/08/2019 15:17:47 | chevron_right |
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| Promotor | Nielsen Silva Mendes Lima | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
| RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Piauí ¿ PI, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha em questão, que elaborem Resoluções, se ainda não o fizeram, acerca da propaganda eleitoral observando as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis (...) | ||
Processo: 000590-310/2019
| Realizado em | 12/08/2019 13:03:42 | chevron_right |
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| Promotor | Jorge Luiz da Costa Pessoa | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí | |
| RECOMENDAÇÃO - TERÇO DE FÉRIAS - CONSELHEIRO TUTELAR | ||
Processo: 000185-101/2019
| Realizado em | 09/08/2019 12:12:47 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
| Recomendação Administrativa nº 25/2019. O Ministério Público do PI, por meio da 1ª promotoria de justiça de Floriano, recomenda a empresa MULTICINE CINEMAS LTDA, na pessoa de seu representante legal, sob pena da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, que se abstenham de proibir a entrada dos consumidores portando produtos do mesmo gênero alimentício comercializado pela empresa, bem como que seja afixado, nas instalações próximas ao local de venda dos bilhetes, cartazes informativos acerca dos alimentos que são comercializados, os quais podem ser consumidos no interior das salas de cinemas, independentemente do local de aquisição pelo consumidor. | ||
Processo: 000223-150/2019
| Realizado em | 09/08/2019 10:50:14 | chevron_right |
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| Promotora | Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
| Recomendação | ||
Processo: 000116-101/2019
| Realizado em | 09/08/2019 09:08:54 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
| Recomendação Administrativa nº 26/2019. | ||
Processo: 000222-150/2019
| Realizado em | 09/08/2019 08:46:27 | chevron_right |
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| Promotora | Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
| Recomendação 11/2019 | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:13:49