Recomendações Expedidas

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Processo: 000159-101/2019
Realizado em 03/09/2019 08:44:32 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomenda aos DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL, Regional de Floriano, através do Delegado Regional, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a prevenção e combate a queimadas e incêndios nas zonas urbana e rural do município de Floriano durante o período do B.R.O.BRÓ.
Processo: 000159-101/2019
Realizado em 03/09/2019 08:43:48 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomenda ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR¿ CIA DESTACADA DE FLORIANO, através do seu Comandante, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a prevenção e combate a queimadas e incêndios nas zonas urbana e rural do município de Floriano durante o período do B.R.O.BRÓ.
Processo: 000152-096/2019
Realizado em 03/09/2019 08:42:35 chevron_right
Promotor José Marques Lages Neto (Auxiliando)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2- Expeça-se notificação recomendatória à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato e ao Secretário Municipal de Saúde, nos seguintes termos: RECOMENDAR à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato e ao Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI: 1. a dispensação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento do fármaco ACETATO DE HIDROCORTISONA, ao paciente BERNARDO MACEDO DA SILVA, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil; 2. que se abstenham em condicionar a dispensa dos medicamentos à prévia recomendação do Ministério Público, visto ser de responsabilidade dos entes federativos o planejamento da saúde, enquanto a atribuição ministerial perpassa pela defesa dos interesses sociais;
Processo: 000159-101/2019
Realizado em 03/09/2019 08:34:35 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomenda ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, através do Prefeito e Secretários Municipais, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a prevenção e combate a queimadas e incêndios nas zonas urbana e rural do município de Floriano durante o período do B.R.O.BRÓ.
Processo: 000104-030/2019
Realizado em 03/09/2019 07:56:06 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2019.
Processo: 000306-267/2018
Realizado em 02/09/2019 10:27:06 chevron_right
Promotora Tallita Luzia Bezerra Araújo (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Notificação Recomendatória nº 15/2019 ao Bradesco agência de Picos-PI
Processo: 000418-267/2018
Realizado em 02/09/2019 10:05:10 chevron_right
Promotora Tallita Luzia Bezerra Araújo (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Notificação Recomendatória nº 14/2019 ao Sr. José Genival Feitosa de Sousa
Processo: 000206-085/2019
Realizado em 30/08/2019 14:21:22 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 016/2019.
Processo: 000205-085/2019
Realizado em 30/08/2019 14:14:19 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2019.
Processo: 000204-085/2019
Realizado em 30/08/2019 14:07:09 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2019.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 29/06/2025 02:09:03