Recomendações Expedidas

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Processo: 000062-096/2019
Realizado em 17/07/2019 10:17:30 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RECOMENDA, preliminarmente, ao Prefeito de Fartura-PI, o Sr. Laênio Rommel Rodrigues de Macêdo, que promova concurso público visando o preenchimento integral do seu quadro de pessoal, em todas as áreas de necessidade permanente, especialmente as de educação e saúde, adotando as medidas legais e necessárias para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados. Por último, nos termos do disposto nos artigos 26 e 27, da Lei 8.625/93, requisita-se, desde logo: a) Reposta por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do atendimento, ou não, da presente Recomendação.
Processo: 000217-237/2019
Realizado em 17/07/2019 09:54:57 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000216-237/2019
Realizado em 17/07/2019 09:54:18 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000124-096/2019
Realizado em 16/07/2019 13:00:21 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expeça-se recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito de Várzea Branca/PI a fim de que forneça os medicamentos insumos e passagens de ônibus para tratamento médico da infante ISABELA NUNES DA COSTA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa.
Processo: 000312-161/2019
Realizado em 16/07/2019 12:02:01 chevron_right
Promotor Adriano Fontenele Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
RECOMENDAÇÃO N° 11/2019
Processo: 000119-096/2019
Realizado em 16/07/2019 11:03:47 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RESOLVE RECOMENDAR ao Prefeito Municipal de Bonfim - PI e ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação que: a) proceda à imediata suspensão do processo licitatório reportado, abstendo-se de homologar quaisquer atos pertinentes ao mesmo, em virtude da noticia de possível fraude divulgada, abstendo-se de efetuar pagamentos à empresa Danilo de Oliveira Carneiro;. Por último, nos termos do disposto nos artigos 26 e 27, da Lei 8.625/93, solicita-se, desde logo:
Processo: 001216-032/2019
Realizado em 16/07/2019 10:42:48 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituto)
Promotoria 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de recomendação Nº 004/2019, 46ª PJT.
Processo: 000427-090/2019
Realizado em 16/07/2019 10:28:38 chevron_right
Promotor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Recomendação n. 08/2019 às óticas e comércios correlatos de Picos/PI.
Processo: 000369-032/2017
Realizado em 16/07/2019 09:43:04 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituto)
Promotoria 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Recomendação à SASC, a qual versa sobre melhorias e adequações a Unidade de Cumprimento de medida socioeducativa consistente em Semiliberdade.
Processo: 000061-027/2019
Realizado em 16/07/2019 09:36:30 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação 15/2019 - que recomenda à SESAPI, FEPISERH e ao HGV a regularização da manutenção dos elevadores do HGV .

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 02:03:42