Recomendações Expedidas

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Processo: 000047-027/2017
Realizado em 26/06/2019 12:45:32 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 013/2019 PARA ADEQUAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO BAIRRO SÃO JOÃO ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS.
Processo: 000088-004/2019
Realizado em 26/06/2019 09:50:04 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO - "(...) RECOMENDAR a Direção-Geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí -IAPEP que autorize o mais breve possível o procedimento cirúrgico solicitado pela beneficiária Maria Lustosa de Souza, conforme prescrição do médico assistente, tendo em vista a urgência do caso da paciente.
Processo: 000149-101/2018
Realizado em 25/06/2019 14:35:14 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação nº 18/2019.
Processo: 000059-310/2019
Realizado em 24/06/2019 07:24:59 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - CURRAL DE ANIMAIS APREENDIDOS - FUNCIONAMENTO
Processo: 000215-310/2019
Realizado em 22/06/2019 17:39:38 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOÃO COSTA
Processo: 000094-096/2019
Realizado em 19/06/2019 13:02:04 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expeça-se Recomendação à Prefeita Municipal e à Secretária de Educação do Município de Dom Inocêncio/PI, para disponibilizar efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede pública municipal, inclusive quanto à distância efetivamente percorrida.
Processo: 000095-096/2019
Realizado em 19/06/2019 12:58:50 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expeça-se Recomendação à Prefeita Municipal e à Secretária de Educação do Município de São Braz do Piauí/PI, para disponibilizar efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede pública municipal, inclusive quanto à distância efetivamente percorrida.
Processo: 000091-096/2019
Realizado em 19/06/2019 12:55:28 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expeça-se Recomendação à Prefeita Municipal e à Secretária de Educação do Município de São Lourenço do Piauí /PI, para disponibilizar efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede pública municipal, inclusive quanto à distância efetivamente percorrida.
Processo: 000092-096/2019
Realizado em 19/06/2019 12:50:58 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expeça-se Recomendação à Prefeita Municipal e à Secretária de Educação do Município de Dirceu Arcoverde/PI, para disponibilizar efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede pública municipal, inclusive quanto à distância efetivamente percorrida.
Processo: 000452-150/2019
Realizado em 19/06/2019 11:53:20 chevron_right
Promotora Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Auxiliando)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação 010/2019 expedida em 14.06.2019.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 12:36:12