Recomendações Expedidas

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Processo: 000155-002/2019
Realizado em 17/06/2019 08:33:58 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ao(a) Sr(a). Diretor(a) da CLARO S.A. / CLARO MÓVEL que capacite seus funcionários, no que tange à explicação das informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos de troca/compra de chip e de recarga, orientando que não condicionem a compra/troca de chip à aquisição de qualquer outro produto ou serviço, em especial à aquisição de recarga, visando a coibir a prática abusiva de venda casada.
Processo: 000548-177/2019
Realizado em 14/06/2019 13:34:29 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI. NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 18/2019 SIMP 000548-177/2019
Processo: 000082-096/2019
Realizado em 14/06/2019 12:43:36 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Recomendação nº 25/2019
Processo: 000143-195/2019
Realizado em 14/06/2019 12:06:49 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.
Processo: 000142-195/2019
Realizado em 14/06/2019 12:04:04 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.
Processo: 000140-195/2019
Realizado em 14/06/2019 11:59:45 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
RECOMENDAÇÃO DATADA EM 15/05/2019 SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.
Processo: 000141-195/2019
Realizado em 14/06/2019 11:48:42 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.
Processo: 000245-096/2016
Realizado em 14/06/2019 09:22:20 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Recomendação ao Prefeito de São Braz para PROVIDENCIAR no prazo de 60 dias, a execução do débito ora imputado ao ex prefeito municipal, sr. Perivaldo Campos Braga, devendo comprovar junto ao TCE e à 3ª Promotoria de Justiça quais as providências tomadas no sentido de reaver o crédito aos cofres públicos
Processo: 000083-096/2019
Realizado em 14/06/2019 09:13:47 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Recomendação nº 26/2019
Processo: 000088-101/2019
Realizado em 12/06/2019 13:13:05 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação Administrativa nº 13/2019.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 10:05:27