Recomendações Expedidas

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Exibindo de 9020 a 9030 do total de 10948 processos encontrados

Processo: 000096-172/2019
Realizado em 08/07/2019 12:51:18 chevron_right
Promotora Gianny Vieira de Carvalho (Substituto)
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAR À SEMAM QUE CUMPRAM RIGOROSAMENTE, QUANDO FORNECEREM AUTORIZAÇÕES DE DESMATE E/OU LICENÇAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS EM TERESINA O QUE DISPÕES A LEI 11428 DE 22/12/2006, DECRETO 6600 DE 21/11/2008 E O MAPA DO IBGE.
Processo: 000169-140/2019
Realizado em 08/07/2019 11:59:46 chevron_right
Promotor Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 20/2019-MPPI/2PJB
Processo: 000060-096/2019
Realizado em 08/07/2019 10:28:45 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RESOLVE RECOMENDAR à Secretária Estadual de Saúde do Piauí ¿ SESAPI: 1. Dispensação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dos medicamentos TRESIBA (4 canetas) e NOVORAPID (1 caneta) ao paciente AXYS WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. EFICÁCIA DA RECOMENDAÇÃO: Esta recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo implicar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais que se mostrem cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive ajuizamento de ação de improbidade administrativa e apuração de crime de responsabilidade. PRAZO: 10 (dez) dias, após os quais deverão ser informadas ao Ministério Público Estadual as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
Processo: 000975-325/2018
Realizado em 08/07/2019 07:30:59 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Recomendação à Secretaria Municipal de Educação
Processo: 000553-177/2019
Realizado em 05/07/2019 11:24:00 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira (Substituto)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA n. 19/2019 SIMP n. 000553-177/2019
Processo: 000337-002/2018
Realizado em 05/07/2019 09:16:21 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação ao(a) Sr(a). Diretor(a) da Tim Celular S.A a capacitação dos funcionários, no que tange aos procedimentos de portabilidade, os orientando para que todo o processo seja feito nos moldes da Resolução 460/2007 da ANATEL - Regulamento Geral de Portabilidade ¿ RGP.
Processo: 000080-101/2019
Realizado em 05/07/2019 08:28:31 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
RECOMENDAR ao Município de Floriano ¿ via Secretaria de Infraestrutura, na pessoa de seu representante legal, que determine, no prazo de 30 (trinta) dias, a realização de todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização do uso dos Equipamentos de Proteção Individual ¿ EPI¿s pelos funcionários contratados pela empresa responsável pela execução dos serviços de coleta de lixo domiciliar e em vias públicas desta cidade, bem como a continuidade do funcionamento dos serviços, a fim de que a cidade seja atendida em toda a sua dimensão, evitado prejuízos aos munícipes e ao meio ambiente.
Processo: 000098-034/2019
Realizado em 04/07/2019 08:59:12 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO nº019/2019.
Processo: 000307-325/2018
Realizado em 04/07/2019 00:10:47 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 09/2019
Processo: 000070-034/2016
Realizado em 03/07/2019 14:56:06 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº20/2019.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 26/06/2025 18:13:05