Recomendações Expedidas

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Processo: 000026-109/2019
Realizado em 21/05/2019 14:34:33 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Remeto a Recomendação nº 06/2019/4ª PJO, para confecção de ofício que a encaminhe ao destinatário.
Processo: 000024-109/2019
Realizado em 21/05/2019 14:28:35 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Remeto a Recomendação nº 05/2019 4ª PJO, para confecção de ofício que a encaminhe ao destinatário.
Processo: 000023-109/2019
Realizado em 21/05/2019 14:02:40 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Remeto a Recomendação nº 03/2019/4ª PJO para expedição de ofício que a encaminhe ao destinatário.
Processo: 000025-109/2019
Realizado em 21/05/2019 13:57:42 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Remeto a Recomendação nº 04/2019/4ª PJO para expedição de ofício que a encaminhe ao destinatário.
Processo: 000019-109/2019
Realizado em 21/05/2019 13:40:43 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Remeto a Recomendação nº 07/2019/4ª PJO, para confecção de ofício que a encaminhe ao destinatário.
Processo: 000052-096/2017
Realizado em 21/05/2019 13:27:32 chevron_right
Promotor João Batista de Castro Filho (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RECOMENDA, preliminarmente, ao Prefeito de São Várzea Branca-PI que promova concurso público visando o preenchimento integral do seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente as de educação e saúde, adotando as medidas legais e necessárias para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados, bem como, promova a exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Pública, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal; Por último, nos termos do disposto nos artigos 26 e 27, da Lei 8.625/93, requisita-se, desde logo, sob as penas da lei: a) Cópia integral, também em mesmo prazo, das leis municipais que autorizam a contratação por tempo determinado no âmbito do município de Várzea Branca/PI;
Processo: 000057-097/2018
Realizado em 21/05/2019 12:49:55 chevron_right
Promotor João Batista de Castro Filho (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RECOMENDA À Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato-PI e à Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato: 1. Dê cumprimento imediato à Súmula Vinculante n. 13 do STF, cujas disposições encontram-se supratranscritas, determinando, a exoneração de todos aqueles que porventura estejam em desconformidade com o seu enunciado; 2. Efetue, no prazo de 30 (trinta) dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos de Secretários Municipais, os quais detenham grau de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou afim até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes da autoridade nomeante, os quais não possuam qualificação técnica necessária para o comando da referida secretaria;
Processo: 001422-100/2018
Realizado em 21/05/2019 11:53:01 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação Administrativa nº 02/2019.
Processo: 000070-034/2016
Realizado em 21/05/2019 11:17:48 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO nº013/2019.
Processo: 000271-030/2017
Realizado em 21/05/2019 11:04:46 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2019, QUE TRATA DA MEDIDAS OBJETIVANDO A CORREÇÃO DE INCONFORMIDADES NA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VILLA VIDA. (20/05/2019)

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 20:02:01