Recomendações Expedidas

Buscar Recomendação:

Exibindo de 9040 a 9050 do total de 10948 processos encontrados

Processo: 000851-170/2019
Realizado em 28/06/2019 19:22:12 chevron_right
Promotora Valesca Caland Noronha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Processo: 000826-170/2019
Realizado em 28/06/2019 17:56:29 chevron_right
Promotora Valesca Caland Noronha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECOMENDAÇÃO Nº 04/2019
Processo: 000103-170/2018
Realizado em 28/06/2019 17:32:13 chevron_right
Promotora Valesca Caland Noronha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2019/PJR-MPPI
Processo: 000089-004/2019
Realizado em 28/06/2019 11:55:48 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 08/2019
Processo: 000184-199/2019
Realizado em 28/06/2019 11:54:33 chevron_right
Promotor Francisco Tulio Ciarlini Mendes
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
RECOMENDAÇÃO Nº 12/2019
Processo: 000103-096/2019
Realizado em 28/06/2019 10:40:26 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expedir Recomendação Administrativa ao Prefeito e Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, para que adote providências visando a adequar a assistência farmacêutica do município, conforme a legislação sanitária vigente.
Processo: 000031-101/2019
Realizado em 27/06/2019 15:24:36 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação Administrativa nº 21/2019.
Processo: 000447-150/2019
Realizado em 27/06/2019 12:45:31 chevron_right
Promotora Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Auxiliando)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação Administrativa n.º007/2019 fls.07/08 expedida em 11.06.2019.
Processo: 000343-271/2019
Realizado em 27/06/2019 12:42:30 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Que diante da nova previsão legal e com o intuito de garantir a participação de todos os interessados no pleito, que o CMDCA providencie a imediata reabertura do prazo de registro da candidatura dos interessados, reiniciando o processo eleitoral; Destaque- se que tal reabertura não deve ser restringir aqueles Conselheiros Tutelares que não se candidataram por entender que a recondução ensejaria terceiro mandato eleitoral, mas sim a todos que preencherem os requisitos do artigo 133 do ECA e da lei municipal local, de forma a ampliar a participação democrática no pleito; Que seja dada ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, delegacias de Polícia, bem como sejam feitas divulgações matérias em jornais, blogs e rádios local; Guadalupe-PI, 22 de maio ¿ e 2019. t%t 71 *13 -ir otelho Md altA romotora de Justiça d) Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atu MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluin futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. FIXA-SE prazo de 72 (setenta e duas) horas para que comunique ao Ministério Público quanto à adoção das providências necessárias ao atendimento da presente recomendação, encaminhando os documentos que comprovem as alegações. FICA, desde já, a RECOMENDADA ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEM/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ).
Processo: 000330-232/2018
Realizado em 27/06/2019 10:52:24 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 26/06/2025 15:12:16