Recomendações Expedidas
Processo: 000128-319/2019
| Realizado em | 21/05/2019 10:23:34 | chevron_right |
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| Promotor | João Batista de Castro Filho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomendação n.º 07/2019 expedida. | ||
Processo: 000093-030/2019
| Realizado em | 21/05/2019 10:18:52 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2019, QUE TRATA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO NO HUT "PROF. ZENON ROCHA". (20/05/2019) | ||
Processo: 000129-319/2019
| Realizado em | 21/05/2019 10:05:35 | chevron_right |
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| Promotor | João Batista de Castro Filho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomendação ao Presidente do CMDCA de Porto Alegre do Piauí requerendo a reabertura do prazo de inscrições do Conselho. | ||
Processo: 000130-319/2019
| Realizado em | 21/05/2019 09:10:34 | chevron_right |
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| Promotor | João Batista de Castro Filho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomendação ao CMDCA do Município de Antônio Almeida. | ||
Processo: 000531-170/2019
| Realizado em | 20/05/2019 19:11:39 | chevron_right |
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| Promotora | Valesca Caland Noronha | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019/PJR-MPPI. EXPEDIDA AO CMDCA | ||
Processo: 000531-170/2019
| Realizado em | 20/05/2019 18:51:32 | chevron_right |
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| Promotora | Valesca Caland Noronha | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 02/2019/PJR-MPPI ENDEREÇADA A PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO-PI | ||
Processo: 000607-177/2018
| Realizado em | 20/05/2019 12:09:55 | chevron_right |
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| Promotor | Rafael Maia Nogueira (Substituto) | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 12/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) 24/2019 SIMP N. 000607-177/2018 | ||
Processo: 000199-179/2019
| Realizado em | 20/05/2019 11:40:25 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós | |
| FICA, desde já, a RECOMENDADA ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEM/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Cumpra-se. Jaicós-PI, 16 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça | ||
Processo: 000202-179/2019
| Realizado em | 20/05/2019 11:39:50 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós | |
| FICA, desde já, a RECOMENDADA ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEM/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Cumpra-se. Jaicós-PI, 16 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça | ||
Processo: 000201-179/2019
| Realizado em | 20/05/2019 11:39:18 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós | |
| FICA, desde já, a RECOMENDADA ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEM/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Cumpra-se. Jaicós-PI, 16 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 20:02:01