MPPI - Transparência - Recomendações Expedidas

Recomendações Expedidas

Buscar Recomendação:

Comarca

Número de Registro - MP

Data

Exibindo de 9050 a 9060 do total de 10788 processos encontrados

Processo: 000210-255/2019

Realizado em	20/05/2019 11:39:09
Promotor	Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO No 08/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente)

Processo: 000200-179/2019

Realizado em	20/05/2019 11:38:08
Promotora	Romana Leite Vieira
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
FICA, desde já, a RECOMENDADA ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEM/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Cumpra-se. Jaicós-PI, 16 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

Processo: 000210-255/2019

Realizado em	20/05/2019 11:35:33
Promotor	Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO No 07/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente),

Processo: 000210-255/2019

Realizado em	20/05/2019 11:34:40
Promotor	Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO n 06/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente),

Processo: 000210-255/2019

Realizado em	20/05/2019 11:31:49
Promotor	Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO No 05/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente) (...) RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (...)

Processo: 000328-144/2017

Realizado em	20/05/2019 09:05:34
Promotora	Renata Marcia Rodrigues Silva (Substituto)
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
RECOMENDAÇÃO Nº 05.2019-PJMA.

Processo: 000269-143/2019

Realizado em	17/05/2019 14:49:59
Promotora	Francisca Silvia da Silva Reis
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - União
Recomendação Administrativa nº 006/2019 que trata da recondução de conselheiros tutelares.

Processo: 000320-306/2018

Realizado em	17/05/2019 13:41:24
Promotor	Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que aos dois dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi a recomendação 03-2019 dirigido aos membros do Conselho do FUNDEB de Madeiro - PI.

Processo: 000051-306/2019

Realizado em	17/05/2019 13:07:29
Promotor	Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que aos nove dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi a recomendação 05-2019 dirigido ao Prefeito Municipal, Edilberto Aguiar Marques Filho, e à Presidente do CMDCA, Sra Maria Azeli Fortes Sales, (Joca Marques - PI).

Processo: 000052-306/2019

Realizado em	17/05/2019 12:34:05
Promotor	Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que aos nove dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi a recomendação 06-2019 dirigido ao Prefeito Municipal, José Cassimiro de Araújo Neto, e à Presidente do CMDCA, Sra Gislane Nascimento Pereira Santos, (Madeiro - PI).

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 15:29:01