Recomendações Expedidas
Processo: 000324-206/2018
| Realizado em | 16/05/2019 10:52:02 | chevron_right |
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| Promotor | Edgar dos Santos Bandeira Filho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí | |
| PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO Nº 20/2018 RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019 Ao Senhor, GERENTE DA ELETROBRÁS DE FLORIANO-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na Promotoria de Justiça de Uruçuí, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 25, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e pelo art. 36, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº. 12/93, analisada a documentação produzida no bojo do Inquérito Civil Nº 16/2018. | ||
Processo: 000106-140/2019
| Realizado em | 16/05/2019 10:12:35 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2019-MPP2PJB | ||
Processo: 000106-140/2019
| Realizado em | 16/05/2019 09:58:22 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07/2019-MPPI/2PJB | ||
Processo: 000109-140/2019
| Realizado em | 16/05/2019 09:46:28 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2019-MPPI/2PJB | ||
Processo: 000109-140/2019
| Realizado em | 16/05/2019 09:23:19 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 06/2019-MPPI/2PJB. | ||
Processo: 000240-144/2019
| Realizado em | 15/05/2019 17:36:46 | chevron_right |
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| Promotora | Francisca Silvia da Silva Reis | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 04.2019-PJMA. AO CMDCA DE MIGUEL ALVES. | ||
Processo: 000176-325/2019
| Realizado em | 15/05/2019 15:17:35 | chevron_right |
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| Promotor | Rafael Maia Nogueira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro | |
| Recomendação ao CMDCA reabertura das inscrições do edital p eleição de conselheiros- em virtude da nova redação do art 132 do ECA. | ||
Processo: 000176-325/2019
| Realizado em | 15/05/2019 15:16:16 | chevron_right |
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| Promotor | Rafael Maia Nogueira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro | |
| Recomendação Ministerial sobre o Processo de Eleição dos Conselhos Municipais. | ||
Processo: 000177-325/2019
| Realizado em | 15/05/2019 15:07:45 | chevron_right |
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| Promotor | Rafael Maia Nogueira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro | |
| Recomendação ao CMDCA reabertura das inscrições do edital p eleição de conselheiros- em virtude da nova redação do art 132 do ECA. | ||
Processo: 000177-325/2019
| Realizado em | 15/05/2019 14:57:07 | chevron_right |
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| Promotor | Rafael Maia Nogueira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro | |
| Recomendação Ministerial Eleição dos Conselhos Municipais | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 14:37:22