Recomendações Expedidas
Processo: 000142-195/2019
| Realizado em | 14/06/2019 12:04:04 | chevron_right |
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| Promotor | Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
| SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | ||
Processo: 000140-195/2019
| Realizado em | 14/06/2019 11:59:45 | chevron_right |
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| Promotor | Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
| RECOMENDAÇÃO DATADA EM 15/05/2019 SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | ||
Processo: 000141-195/2019
| Realizado em | 14/06/2019 11:48:42 | chevron_right |
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| Promotor | Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
| SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | ||
Processo: 000245-096/2016
| Realizado em | 14/06/2019 09:22:20 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Prefeito de São Braz para PROVIDENCIAR no prazo de 60 dias, a execução do débito ora imputado ao ex prefeito municipal, sr. Perivaldo Campos Braga, devendo comprovar junto ao TCE e à 3ª Promotoria de Justiça quais as providências tomadas no sentido de reaver o crédito aos cofres públicos | ||
Processo: 000083-096/2019
| Realizado em | 14/06/2019 09:13:47 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação nº 26/2019 | ||
Processo: 000088-101/2019
| Realizado em | 12/06/2019 13:13:05 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
| Recomendação Administrativa nº 13/2019. | ||
Processo: 000409-150/2019
| Realizado em | 12/06/2019 11:26:33 | chevron_right |
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| Promotora | Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
| RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2019. | ||
Processo: 000751-206/2017
| Realizado em | 12/06/2019 10:14:16 | chevron_right |
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| Promotor | Edgar dos Santos Bandeira Filho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí | |
| INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 23/2017 RECOMENDAÇÃO Nº 04/2019 Ao Senhor, SECRETARIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES SECRETARIA ESTADUAL DOS TRASNPOSTES (STRANS) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 25, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e pelo art. 36, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº. 12/93, analisada a documentação produzida no bojo do Inquérito Civil Nº 23/2017 e | ||
Processo: 000147-140/2019
| Realizado em | 12/06/2019 09:46:42 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
| RA - 15/2019 | ||
Processo: 000044-140/2019
| Realizado em | 12/06/2019 09:22:45 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
| RA 12/2019 | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 26/06/2025 09:37:45