Recomendações Expedidas

Buscar Recomendação:

Exibindo de 9260 a 9270 do total de 10953 processos encontrados

Processo: 000177-325/2019
Realizado em 15/05/2019 15:07:45 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Recomendação ao CMDCA reabertura das inscrições do edital p eleição de conselheiros- em virtude da nova redação do art 132 do ECA.
Processo: 000177-325/2019
Realizado em 15/05/2019 14:57:07 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Recomendação Ministerial Eleição dos Conselhos Municipais
Processo: 000121-062/2019
Realizado em 15/05/2019 14:06:05 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao Presidente da CMDCA
Processo: 000121-062/2019
Realizado em 15/05/2019 14:05:29 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Processo: 000120-062/2019
Realizado em 15/05/2019 14:00:57 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao Presidente da CMDCA
Processo: 000120-062/2019
Realizado em 15/05/2019 14:00:22 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Processo: 000119-062/2019
Realizado em 15/05/2019 13:55:28 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao Presidente da CMDCA.
Processo: 000119-062/2019
Realizado em 15/05/2019 13:54:45 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Processo: 000118-062/2019
Realizado em 15/05/2019 13:48:59 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao Presidente da CMDCA.
Processo: 000118-062/2019
Realizado em 15/05/2019 13:47:01 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/06/2025 02:08:46