Recomendações Expedidas

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Processo: 000223-150/2019
Realizado em 15/05/2019 13:43:55 chevron_right
Promotora Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação 005/2019
Processo: 000222-150/2019
Realizado em 15/05/2019 13:39:36 chevron_right
Promotora Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação fls.38,39.
Processo: 000112-168/2019
Realizado em 15/05/2019 12:41:17 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Recomendação Nº 01/2019 Recondução Conselheiros Tutelares - Reabertura das Inscrições
Processo: 000111-168/2019
Realizado em 15/05/2019 12:40:30 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Recomendação Nº 01/2019 Recondução Conselheiros Tutelares - Reabertura das Inscrições
Processo: 000110-168/2019
Realizado em 15/05/2019 12:39:57 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Recomendação Nº 01/2019 Recondução Conselheiros Tutelares - Reabertura das Inscrições
Processo: 000109-168/2019
Realizado em 15/05/2019 12:39:24 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Recomendação Nº 01/2019 Recondução Conselheiros Tutelares - Reabertura das Inscrições
Processo: 000108-168/2019
Realizado em 15/05/2019 12:36:09 chevron_right
Promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Recomendação Nº 01/2019 Recondução Conselheiros Tutelares - Reabertura das Inscrições
Processo: 000232-240/2019
Realizado em 15/05/2019 10:25:09 chevron_right
Promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 000060-027/2018
Realizado em 15/05/2019 09:45:20 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Recomendação N° 11/2019, recomendando ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí e ao Superintendente de Assistência à Saúde para que providenciem o encaminhamento de relatório mensal de monitoramento das execuções das ações do Projeto de Cirurgias Eletivas "Reduzindo Filas e Ampliando Acesso- Da intenção à ação" no que se refere às cirurgias oftalmológicas.
Processo: 000011-247/2019
Realizado em 15/05/2019 09:19:40 chevron_right
Promotor Luiz Gonzaga Rebelo Filho
Promotoria 21ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedida Recomendação Nº 01/2019 ao CMDCAT.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/06/2025 02:08:46