Recomendações Expedidas

Buscar Recomendação:

Exibindo de 9280 a 9290 do total de 10953 processos encontrados

Processo: 000039-034/2019
Realizado em 14/05/2019 14:38:15 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO Nº 012/2019
Processo: 000107-097/2018
Realizado em 14/05/2019 13:12:42 chevron_right
Promotor João Batista de Castro Filho (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expeça-se recomendação à Prefeita Municipal de São Lourenço, solicitando para que adote as providências necessárias, visando à melhoria do transcurso da água nos períodos chuvosos na Localidade Formosa, Zona Rural do Município de São Lourenço/PI.
Processo: 000067-140/2018
Realizado em 14/05/2019 10:51:44 chevron_right
Promotor Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Recomendação Administrativa 04/2019.
Processo: 000116-101/2019
Realizado em 14/05/2019 09:15:41 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação Administrativa nº 1/2019
Processo: 000099-189/2015
Realizado em 13/05/2019 15:14:18 chevron_right
Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Recomendação aos pais e responsáveis legais de criança e adolescente do Município de Paulistana/PI para que não permitam que seus filhos menores de dezoito anos dirijam veículo automotor (carros e motos) em via pública e ao comandante do 20ª Batalhão de Polícia Militar de Paulistana que fiscalizem o efetivo cumprimento dos termos da presente recomendação.
Processo: 000031-189/2016
Realizado em 13/05/2019 13:17:25 chevron_right
Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Recomendação ao Prefeito do Município de Acauã/PI e ao Secretário Municipal de Educação do Município de Acauã/PI, para que garanta o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, conforme previsto no art. 24, I da LDB.
Processo: 000061-189/2019
Realizado em 13/05/2019 12:45:29 chevron_right
Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Recomendação ao Prefeito Municipal de Paulistana/PI, Sr Gilberto José de Melo e a Secretária Municipal de Saúde de Paulistana/PI, com o objetivo de salvaguardar a vida e/ou saúde da população usuária do SUS do Município de Paulistana/PI e região, determine medidas imediatas no sentido de garantir o funcionamento adequado de todos os CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ¿ CAPS.
Processo: 000302-189/2016
Realizado em 13/05/2019 12:38:29 chevron_right
Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Recomendação ao Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Betânia do Piauí.
Processo: 000043-189/2019
Realizado em 13/05/2019 12:25:00 chevron_right
Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Recomendação ao Prefeito do Município de Paulistana-PI e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Paulistana-PI, para que adotem as providências necessárias para notificar os proprietários dos terrenos noticiados, para o fim de realizarem limpeza e colocação de muro na propriedade.
Processo: 000099-189/2019
Realizado em 13/05/2019 12:11:30 chevron_right
Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Recomendação ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer, Turismo e Juventude, Sr. Davi Feitosa de Lima e à Comissão Organizadora da Copa Municipal de Futebol Edição 2019 de Paulistana-PI, para que adotem, NO PRAZO DE 24 (vinte e quatro) horas, as providências necessárias a fim de garantir a inscrição na Copa Municipal de Futebol, de Pessoas interessadas, ainda que não eleitores de Paulistana-PI, mas desde que residentes no Município.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/06/2025 16:59:48