Recomendações Expedidas

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Processo: 000207-143/2018
Realizado em 20/03/2019 09:27:52 chevron_right
Promotora Francisca Silvia da Silva Reis
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Recomendação Administrativa nº01/2019 expedida ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde.
Processo: 000332-060/2019
Realizado em 20/03/2019 09:11:16 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação administrativa nº 03/2019.
Processo: 000204-310/2018
Realizado em 19/03/2019 16:40:38 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - SINASE - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
Processo: 000201-310/2018
Realizado em 19/03/2019 14:45:24 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - SINASE - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO - JOÃO COSTA
Processo: 000017-027/2019
Realizado em 19/03/2019 14:01:21 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Recomendação n° 04/2019 à Presidente da FEPISERH e à Diretora do HGV para que providenciem no prazo de 30 dias a regularização dos estoques de clorexidina 0,12%, a implementação de protocolo escrito, dentre outras medidas.
Processo: 000203-310/2018
Realizado em 19/03/2019 11:25:12 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - SINASE - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO - CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
Processo: 000208-206/2017
Realizado em 19/03/2019 11:21:42 chevron_right
Promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao Senhor, PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE URUÇUÍ-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na Promotoria de Justiça de Uruçuí, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 25, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e pelo art. 36, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº. 12/93, analisada a documentação produzida no bojo do Inquérito Civil Nº 04/2017.RESOLVE RECOMENDAR AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI: CLÁUSULA PRIMEIRA: que não proceda à renovação do referido contrato sob pena de responsabilização por ato de improbidade administrativa; CLÁUSULA SEGUNDA: que se abstenha de realizar a contratação de escritórios particulares de advocacia com a finalidade de prestar serviços de assessoria jurídica que não seja serviço de natureza singular e que não tenha motivação específica que justifique a inexigibilidade da licitação em procedimento administrativo formal.
Processo: 000137-140/2018
Realizado em 19/03/2019 11:06:48 chevron_right
Promotor Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2019-MPPI - 2ª PJB: Recomenda ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO MONTES LAGES, Prefeito Municipal de Barras/PI, que, no prazo de 70 (setenta) dias, providencie medidas necessárias ao funcionamento regular do Abatedouro Público Municipal de Barras-PI.
Processo: 000160-085/2019
Realizado em 18/03/2019 13:02:18 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004-2019.
Processo: 000158-085/2019
Realizado em 18/03/2019 12:54:44 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001-2019

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 17:40:35