Recomendações Expedidas

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Processo: 000079-059/2019
Realizado em 28/02/2019 14:31:28 chevron_right
Promotor Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício RECOMENDATÓRIO n. 367.11/2018, presidente da Câmara, com recomendação da participação popular, em 22.11.18.
Processo: 000079-059/2019
Realizado em 28/02/2019 14:24:59 chevron_right
Promotor Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício RECOMENDATÓRIO n. 314.08/2018, prefeito de José de Freitas, requerendo informações sobre participação da população no orçamento, em 03.08.18.
Processo: 000433-059/2018
Realizado em 28/02/2019 12:10:30 chevron_right
Promotor Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício RECOMENDATÓRIO n. 031.01/2019 para o prefeito e para secretária municipal de educação, em 25.01.2019.
Processo: 000069-034/2018
Realizado em 28/02/2019 08:27:47 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n.º 008/2019
Processo: 000064-325/2019
Realizado em 28/02/2019 08:22:38 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Recomendação SIMP 000064-325/2019
Processo: 000005-004/2019
Realizado em 27/02/2019 14:47:32 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto)
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO - Notificação Recomendatória nº 02/2019, recomendando à Direção da Clínica e Maternidade Santa Fé que permita o livre acesso aos pais bem como a permanência do pai ou da mãe junto ao neonato internado em UTI Neonatal, abstendo-se de restringir a entrada dos mesmos a horários pré-definidos, sem olvidar das condições de higiene e dos cuidados necessários para tanto, assim como respeitando-se as normas emitidas pelos órgãos de controle e notificando a Direção Administrativa da Clínica e Maternidade Santa Fé a manifestar-se sobre o acatamento ou não da presente notificação recomendatória no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Processo: 000542-059/2017
Realizado em 27/02/2019 14:19:39 chevron_right
Promotor Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício n. 027.01/2019, presidente da Câmara Municipal, com recomendação, 25.01.19.
Processo: 000275-090/2019
Realizado em 27/02/2019 11:23:13 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N. 01/2019
Processo: 000771-212/2018
Realizado em 27/02/2019 11:12:18 chevron_right
Promotora Karine Araruna Xavier
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Processo: 000212-267/2018
Realizado em 27/02/2019 10:22:36 chevron_right
Promotora Romana Leite Vieira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
À SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 02:03:42