Recomendações Expedidas
Processo: 000193-085/2017
| Realizado em | 11/12/2018 11:30:46 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| Expedida Recomendação Administrativa nº 012/2018. | ||
Processo: 000135-004/2018
| Realizado em | 10/12/2018 10:10:17 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 32ª P.J. Nº 11/2018 enviada ao Instituto Volta à Vida. | ||
Processo: 000194-019/2014
| Realizado em | 10/12/2018 09:20:27 | chevron_right |
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| Promotor | Fernando Ferreira dos Santos | |
| Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO Nº 202014 | ||
Processo: 000095-151/2018
| Realizado em | 07/12/2018 09:01:22 | chevron_right |
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| Promotora | Deborah Abbade Brasil Carvalho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos | |
| O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na Promotoria de Justiça de Beneditinos, no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nas disposições contidas nos artigos 127 e 129, incisos II e III, da Constituição Federal; artigo 26, incisos I, e artigo 27 e parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal de nº 8.625/93; e artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 12/93; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo- lhe promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos ¿ arts. 127 e 129, III, da Constituição Federal; | ||
Processo: 000128-085/2018
| Realizado em | 07/12/2018 08:59:11 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| Expedida Recomendação Administrativa nº 11/2018. | ||
Processo: 000154-034/2018
| Realizado em | 04/12/2018 10:57:34 | chevron_right |
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| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação nº022/2018. | ||
Processo: 000155-034/2018
| Realizado em | 04/12/2018 10:24:18 | chevron_right |
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| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO nº023/2018. | ||
Processo: 000129-030/2018
| Realizado em | 03/12/2018 09:18:08 | chevron_right |
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| Promotora | Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituto) | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 13/2018, QUE TRATA DA INSEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (30/11/2018) | ||
Processo: 000322-319/2018
| Realizado em | 29/11/2018 18:20:48 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomendação feita ao Prefeito Municipal para que regularizasse as licenças expedidas e revogasse as licenças expedias em desconformidade com o Código de postura municipal. | ||
Processo: 000322-319/2018
| Realizado em | 29/11/2018 18:14:51 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomendação feita ao GPM local para que fosse realizada operações surpresas aos fins de semanas para coibir as irregularidades apuradas neste procedimento. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:07:32