Recomendações Expedidas

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Exibindo de 9490 a 9500 do total de 10800 processos encontrados

Processo: 000350-150/2018
Realizado em 29/11/2018 10:18:37 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000349-150/2018
Realizado em 29/11/2018 10:15:09 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000042-189/2018
Realizado em 28/11/2018 17:12:51 chevron_right
Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Foi expedida Recomendação 01/2018 - 2ª PJ de Paulistana/PI.
Processo: 000256-195/2016
Realizado em 28/11/2018 14:59:44 chevron_right
Promotora Monallysa Duarte de Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A EDIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI. PROMOVO O EXPEDIENTE.
Processo: 000055-066/2018
Realizado em 27/11/2018 12:52:31 chevron_right
Promotor Cristiano Farias Peixoto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação Recomendatória Nº. 004-11/2018, expedida para retificação de termos da Notificação Nº. 002/2018.
Processo: 000702-182/2018
Realizado em 27/11/2018 10:55:50 chevron_right
Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
RECOMENDAÇÃO N°005/2018
Processo: 000112-033/2018
Realizado em 23/11/2018 11:20:13 chevron_right
Promotor Luan Lima Duarte
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 45/2018 expedida ao Colégio Sagrado coração de Jesus, sobre bulling.
Processo: 000222-319/2018
Realizado em 23/11/2018 08:37:13 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomendações ao Prefeito e Câmara de Vereadores de Marcos Parente.
Processo: 000302-319/2018
Realizado em 22/11/2018 17:59:58 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomendo ao Secretário de Obras que abasteça de água o reservatório do noticiante, Sr. Manoel Fonsêca da Silva, regularmente, nas condições e termos realizados para todas pessoas da localidade, de forma a suprir suas necessidades. Notifico o noticiado para, em 5 (cinco) dias informar se a Recomendação foi cumprida. Cumpra-se. Marcos Parente-PI, 18 de outubro de 2018 GERSON GOMES PEREIRA Promotor de Justiça
Processo: 000105-319/2018
Realizado em 22/11/2018 17:24:00 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomenda-se a menor Yslane e ao seu assistente Ronivaldo a entrega imediata dos cartões de beneficio dos idosos com as respectivas senhas para a senhora Maria Fêlix da Costa França, que, por mais de 20 anos prestou auxílio administrando e orientando os idosos, que deverá destinar os recursos integralmente no custeio das despesas com alimentação, lazer, saúde e tratamento dos idosos, inclusive, contratando cuidadora para auxiliar nos cuidados. Recomenda também ao senhor Ronivaldo que busque tratamento para sua dependência junto aos órgãos municipais, sob pena de, havendo notícias de agressão psicológica ou física aos idosos, sofrer as consequências do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha. Recomenda-se ao CRAS e à Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre o acompanhando e a inclusão dos idosos nos programas existentes no Município. Antônio Almeida (PI), 03 de julho de 2018 Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:13:49