Recomendações Expedidas
Processo: 000350-150/2018
Realizado em | 29/11/2018 10:18:37 | chevron_right |
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Promotora | Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
Processo: 000349-150/2018
Realizado em | 29/11/2018 10:15:09 | chevron_right |
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Promotora | Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
Processo: 000042-189/2018
Realizado em | 28/11/2018 17:12:51 | chevron_right |
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Promotor | Paulo Maurício Araújo Gusmão | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
Foi expedida Recomendação 01/2018 - 2ª PJ de Paulistana/PI. |
Processo: 000256-195/2016
Realizado em | 28/11/2018 14:59:44 | chevron_right |
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Promotora | Monallysa Duarte de Oliveira | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A EDIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI. PROMOVO O EXPEDIENTE. |
Processo: 000055-066/2018
Realizado em | 27/11/2018 12:52:31 | chevron_right |
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Promotor | Cristiano Farias Peixoto | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba | |
Notificação Recomendatória Nº. 004-11/2018, expedida para retificação de termos da Notificação Nº. 002/2018. |
Processo: 000702-182/2018
Realizado em | 27/11/2018 10:55:50 | chevron_right |
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Promotor | Avelar Marinho Fortes do Rêgo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II | |
RECOMENDAÇÃO N°005/2018 |
Processo: 000112-033/2018
Realizado em | 23/11/2018 11:20:13 | chevron_right |
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Promotor | Luan Lima Duarte | |
Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Recomendação nº 45/2018 expedida ao Colégio Sagrado coração de Jesus, sobre bulling. |
Processo: 000222-319/2018
Realizado em | 23/11/2018 08:37:13 | chevron_right |
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Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
Recomendações ao Prefeito e Câmara de Vereadores de Marcos Parente. |
Processo: 000302-319/2018
Realizado em | 22/11/2018 17:59:58 | chevron_right |
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Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
Recomendo ao Secretário de Obras que abasteça de água o reservatório do noticiante, Sr. Manoel Fonsêca da Silva, regularmente, nas condições e termos realizados para todas pessoas da localidade, de forma a suprir suas necessidades. Notifico o noticiado para, em 5 (cinco) dias informar se a Recomendação foi cumprida. Cumpra-se. Marcos Parente-PI, 18 de outubro de 2018 GERSON GOMES PEREIRA Promotor de Justiça |
Processo: 000105-319/2018
Realizado em | 22/11/2018 17:24:00 | chevron_right |
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Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
Recomenda-se a menor Yslane e ao seu assistente Ronivaldo a entrega imediata dos cartões de beneficio dos idosos com as respectivas senhas para a senhora Maria Fêlix da Costa França, que, por mais de 20 anos prestou auxílio administrando e orientando os idosos, que deverá destinar os recursos integralmente no custeio das despesas com alimentação, lazer, saúde e tratamento dos idosos, inclusive, contratando cuidadora para auxiliar nos cuidados. Recomenda também ao senhor Ronivaldo que busque tratamento para sua dependência junto aos órgãos municipais, sob pena de, havendo notícias de agressão psicológica ou física aos idosos, sofrer as consequências do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha. Recomenda-se ao CRAS e à Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre o acompanhando e a inclusão dos idosos nos programas existentes no Município. Antônio Almeida (PI), 03 de julho de 2018 Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:13:49