Recomendações Expedidas

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Processo: 000105-319/2018
Realizado em 22/11/2018 17:24:00 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomenda-se a menor Yslane e ao seu assistente Ronivaldo a entrega imediata dos cartões de beneficio dos idosos com as respectivas senhas para a senhora Maria Fêlix da Costa França, que, por mais de 20 anos prestou auxílio administrando e orientando os idosos, que deverá destinar os recursos integralmente no custeio das despesas com alimentação, lazer, saúde e tratamento dos idosos, inclusive, contratando cuidadora para auxiliar nos cuidados. Recomenda também ao senhor Ronivaldo que busque tratamento para sua dependência junto aos órgãos municipais, sob pena de, havendo notícias de agressão psicológica ou física aos idosos, sofrer as consequências do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha. Recomenda-se ao CRAS e à Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre o acompanhando e a inclusão dos idosos nos programas existentes no Município. Antônio Almeida (PI), 03 de julho de 2018 Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça
Processo: 000148-065/2018
Realizado em 22/11/2018 13:13:05 chevron_right
Promotor Cristiano Farias Peixoto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação recomendatória Nº. 003-11/2018 endereçada ao Município de Parnaíba e ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba para suspensão dos efeitos do requerimento 556/2018, e mudança de nomenclatura da Guarda Patrimonial do Município de Parnaíba-PI.
Processo: 000036-004/2018
Realizado em 21/11/2018 12:50:44 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 32ª P.J. Nº 10.2018 - RECOMENDAR ao(a) Sr(a). Diretor(a) da COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA o estrito cumprimento dos prazos e procedimentos definidos na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010 ¿ ANEEL, especialmente no que diz respeito aos prazos de religação das unidades consumidoras.
Processo: 000102-034/2017
Realizado em 21/11/2018 11:39:08 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO
Processo: 000252-319/2018
Realizado em 21/11/2018 10:22:20 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomendações ao Prefeito Manoel Emídio de Oliveira e à Secretária Municipal de Educação , Sra. Valdelice Ferreira .
Processo: 000646-090/2018
Realizado em 20/11/2018 11:52:42 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Recomendação ao Coordenador do NASF de Picos/PI.
Processo: 000100-065/2018
Realizado em 20/11/2018 08:53:16 chevron_right
Promotor Cristiano Farias Peixoto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação Recomendatória dirigida ao Prefeito e à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, para que sejam adotadas medidas de adequação no serviço do SAMU e no Pronto Socorro Municipal.
Processo: 000183-156/2018
Realizado em 20/11/2018 08:15:31 chevron_right
Promotor Paulo Rubens Parente Rebouças
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
RECOMENDAÇÃO Nº 08/2018 - RETIFICADA
Processo: 000095-254/2017
Realizado em 19/11/2018 17:24:07 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomendação ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde de Antônio Almeida/PI.
Processo: 000095-254/2017
Realizado em 19/11/2018 16:35:20 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomendações e Requisições ao Secretário de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 02:04:40