Recomendações Expedidas

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Processo: 000119-027/2017
Realizado em 11/10/2018 15:47:57 chevron_right
Promotora Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2018 EMENTA ¿ Recomenda ao Sr. Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras, que adote as medidas administrativas necessárias para a dispensação regular dos fármacos necessários ao tratamento da escabiose (benzoato de benzila 25% mg/ml emulsão tópica e ivermectna), no sistema prisional do Estado.
Processo: 000373-002/2018
Realizado em 11/10/2018 12:58:55 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA À ELETROBRAS
Processo: 000177-027/2018
Realizado em 11/10/2018 10:14:34 chevron_right
Promotora Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Nº 15 2018 - SESAPI - Recomenda ao Estado do Piauí, através do Secretário de Estado da Saúde, que atenda às recomendações contidas no Relatório de Auditoria nº 18167 elaborado pelo DENASUS.
Processo: 000213-027/2017
Realizado em 10/10/2018 14:07:47 chevron_right
Promotora Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2018 EMENTA ¿ Recomenda à Secretaria de Estado da Saúde, através do Secretário Estadual de Saúde, e ao Hospital São Marcos, através do seu Diretor Técnico e de Assistência Hospitalar e do seu Diretor de Ensino e Pesquisa, que cumpram com as recomendações constantes no Relatório de Auditoria Operacional Conjunta Nº 17816, que teve por objetivo avaliar a assistência oncológica junto à gestão estadual, responsável pela organização e gestão da Rede de Oncologia no Piauí e os mecanismos de regulação utilizados pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS).
Processo: 000545-085/2018
Realizado em 10/10/2018 10:10:03 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Recomendação Administrativa nº 006/2018 ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Corrente/PI, Sr. GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, e ao Excelentíssimo senhor Secretário Municipal do Saúde de Corrente/PI, Sr. DIONIZIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR.
Processo: 000095-088/2015
Realizado em 10/10/2018 07:51:40 chevron_right
Promotora Romana Leite Vieira
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 15/2018 - À SECRETARIA MUNICIPAL DE PICOS-PI.
Processo: 000575-184/2018
Realizado em 09/10/2018 15:25:41 chevron_right
Promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Recomendação n° 003/2018
Processo: 000232-163/2018
Realizado em 09/10/2018 12:14:48 chevron_right
Promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Batalha
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018
Processo: 000119-030/2018
Realizado em 09/10/2018 11:48:24 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 12/2018.
Processo: 000040-161/2018
Realizado em 09/10/2018 10:25:13 chevron_right
Promotor Adriano Fontenele Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
RECOMENDAÇÃO Nº 12/2018 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por seu representante legal infrafirmado, no uso de suas atribuições na curadoria de defesa e promoção dos direitos humanos da criança e do adolescente, com fulcro nos artigos 129, inciso III, da CF/88, 27,Parágrafo Único, da Lei nº 8.625/93, 5º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 12/1994, atualizada pela Lei Complementar nº 21/1998, e 43 da Resolução RES-CSMP nº 001/2012, de 13.06.2012, publicada no DOE de 15.06.2012, apresenta recomendação ao Município de Morro do Chapéu-PI, com fundamento abaixo apresentado:

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 18:28:40