Recomendações Expedidas
Processo: 000214-090/2018
| Realizado em | 08/10/2018 09:35:49 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Recomendação nº 08/2018. | ||
Processo: 000165-027/2017
| Realizado em | 08/10/2018 09:25:02 | chevron_right |
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| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação Nº 14 2018 - SESAPI e FEPISERH - ICP Nº 38 2017 - Recomenda ao Estado que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos médicos com capacitação em Endoscopia Respiratória para Hospital Getúlio Vargas. | ||
Processo: 000166-027/2017
| Realizado em | 08/10/2018 08:58:44 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação Nº 12 2018 - SESAPI e FEPISERH - ICP Nº 37 2017 - Recomenda que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos médicos para a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Getúlio Vargas. | ||
Processo: 000307-088/2016
| Realizado em | 05/10/2018 16:03:43 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 12/2018. | ||
Processo: 000307-088/2016
| Realizado em | 05/10/2018 16:03:17 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 11/2018. | ||
Processo: 000307-088/2016
| Realizado em | 05/10/2018 16:02:38 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 10/2018. | ||
Processo: 000944-090/2018
| Realizado em | 05/10/2018 14:34:56 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 07/2018 | ||
Processo: 000020-025/2015
| Realizado em | 05/10/2018 14:01:50 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituto) | |
| Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Notificação Recomendatória Nº 24/2018 - SEDUC. | ||
Processo: 000026-027/2017
| Realizado em | 05/10/2018 12:23:08 | chevron_right |
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| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação nº 10/2018 recomendando À FEPISERH e ao HGV adequação às normas sanitárias. | ||
Processo: 000095-097/2018
| Realizado em | 05/10/2018 12:15:09 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| RECOMENDAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI a) QUE ATENDA A TODAS AS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS PERTINENTES NAS CONCESSÕES DAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS, notadamente à proibição de utilização dos chamados ¿Paredões¿, de modo que a licença ambiental concedida esteja efetivamente apta a prevenir a ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego; b) Que EXERÇA O PODER DE POLÍCIA em casos de eventuais shows/paredões no estabelecimento BOTECO PREMIUM BAR, devendo ser aplicada as penalidades de multa e interdição do estabelecimento em razão de o referido estabelecimento não possuir Licenciamento Ambiental para tanto, sob pena de responsabilização civil e criminal pela omissão no exercício do Poder de Polícia, bem como por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92; c) Que COMUNIQUE a este órgão ministerial, no prazo de 30 dias do recebimento deste, as medidas adotadas, especialmente quanto ao acatamento da presente Recomendação; | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 18:28:40