Recomendações Expedidas

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Exibindo de 9720 a 9730 do total de 11057 processos encontrados

Processo: 000015-025/2014
Realizado em 17/12/2018 10:08:51 chevron_right
Promotor Fernando Ferreira dos Santos
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 15 de 2014 - CONCURSO DELEGADO - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA
Processo: 000015-025/2014
Realizado em 17/12/2018 10:03:43 chevron_right
Promotor Fernando Ferreira dos Santos
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 13 de 2014 sec de adm - CONCURSO DELEGADO - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA
Processo: 000015-025/2014
Realizado em 17/12/2018 10:02:19 chevron_right
Promotor Fernando Ferreira dos Santos
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 12 de 2014 - CONCURSO DELEGADO - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA
Processo: 000015-025/2014
Realizado em 17/12/2018 09:59:04 chevron_right
Promotor Fernando Ferreira dos Santos
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 11 de 2014 - CONCURSO DELEGADO - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA
Processo: 000119-097/2018
Realizado em 17/12/2018 09:33:36 chevron_right
Promotor João Batista de Castro Filho
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
RECOMENDE-SE à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR que proceda a fiscalização das exigências acima a serem realizadas pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI, de modo que em caso de omissões ou inações do empreendedor responsável, proceda a adoção das medidas cabíveis no sentido de desativação da barragem, até a devida reparação, conforme art. 18, lei Nº 12.334/ 10;
Processo: 000119-097/2018
Realizado em 17/12/2018 09:32:28 chevron_right
Promotor João Batista de Castro Filho
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
RECOMENDE-SE ao DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI com vistas à prevenção geral, em razão de possível ocorrência de danos à vida e integridade física dos munícipes, decorrentes da omissão ou retardamento na prática de atos de ofício, à luz dos arts. 8º e 12 da Lei nº 12.334/2010 que: encaminhe os Planos de Ação de Emergência (PAE) no prazo de 30 (trinta) dias, após a apresentação realizada no prazo descrito na alínea c.1, à Prefeitura Municipal de Caracol/PI e à Secretaria Estadual de Defesa Civil;
Processo: 000078-170/2018
Realizado em 13/12/2018 16:06:49 chevron_right
Promotora Valesca Caland Noronha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECOMENDAÇÃO Nº 08/2018
Processo: 000031-002/2018
Realizado em 13/12/2018 11:39:36 chevron_right
Promotora Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedida por meio da 32ª Promotoria de Justiça, Recomendação a empresa BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, para que capacite seus funcionários, no que tange na explicação das informações do contrato de empréstimo no cartão de crédito consignado, com informações mais claras e precisas, que tornem tais informações mais compreensíveis aos consumidores, para que não venham ter duvidas ou problemas futuros.
Processo: 000209-027/2018
Realizado em 13/12/2018 10:18:16 chevron_right
Promotora Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Administrativa Nº 18/2018 - Recomenda ao Hospital Universitário que tome as medidas administrativas cabíveis, a fim de que o fármaco SANDOSTANTIN (OCTREOTÍDEO) LAR 20 MG seja dispensado, em um prazo de 15 (quinze) dias, à paciente oncológica Teresa de Jesus Pereira dos Santos.
Processo: 000207-140/2017
Realizado em 13/12/2018 09:13:48 chevron_right
Promotor Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 30/07/2025 15:21:44