Recomendações Expedidas
Processo: 000112-033/2018
| Realizado em | 23/11/2018 11:20:13 | chevron_right |
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| Promotor | Luan Lima Duarte | |
| Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação nº 45/2018 expedida ao Colégio Sagrado coração de Jesus, sobre bulling. | ||
Processo: 000222-319/2018
| Realizado em | 23/11/2018 08:37:13 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomendações ao Prefeito e Câmara de Vereadores de Marcos Parente. | ||
Processo: 000302-319/2018
| Realizado em | 22/11/2018 17:59:58 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomendo ao Secretário de Obras que abasteça de água o reservatório do noticiante, Sr. Manoel Fonsêca da Silva, regularmente, nas condições e termos realizados para todas pessoas da localidade, de forma a suprir suas necessidades. Notifico o noticiado para, em 5 (cinco) dias informar se a Recomendação foi cumprida. Cumpra-se. Marcos Parente-PI, 18 de outubro de 2018 GERSON GOMES PEREIRA Promotor de Justiça | ||
Processo: 000105-319/2018
| Realizado em | 22/11/2018 17:24:00 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomenda-se a menor Yslane e ao seu assistente Ronivaldo a entrega imediata dos cartões de beneficio dos idosos com as respectivas senhas para a senhora Maria Fêlix da Costa França, que, por mais de 20 anos prestou auxílio administrando e orientando os idosos, que deverá destinar os recursos integralmente no custeio das despesas com alimentação, lazer, saúde e tratamento dos idosos, inclusive, contratando cuidadora para auxiliar nos cuidados. Recomenda também ao senhor Ronivaldo que busque tratamento para sua dependência junto aos órgãos municipais, sob pena de, havendo notícias de agressão psicológica ou física aos idosos, sofrer as consequências do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha. Recomenda-se ao CRAS e à Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre o acompanhando e a inclusão dos idosos nos programas existentes no Município. Antônio Almeida (PI), 03 de julho de 2018 Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça | ||
Processo: 000148-065/2018
| Realizado em | 22/11/2018 13:13:05 | chevron_right |
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| Promotor | Cristiano Farias Peixoto | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba | |
| Notificação recomendatória Nº. 003-11/2018 endereçada ao Município de Parnaíba e ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba para suspensão dos efeitos do requerimento 556/2018, e mudança de nomenclatura da Guarda Patrimonial do Município de Parnaíba-PI. | ||
Processo: 000036-004/2018
| Realizado em | 21/11/2018 12:50:44 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 32ª P.J. Nº 10.2018 - RECOMENDAR ao(a) Sr(a). Diretor(a) da COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA o estrito cumprimento dos prazos e procedimentos definidos na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010 ¿ ANEEL, especialmente no que diz respeito aos prazos de religação das unidades consumidoras. | ||
Processo: 000102-034/2017
| Realizado em | 21/11/2018 11:39:08 | chevron_right |
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| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO | ||
Processo: 000252-319/2018
| Realizado em | 21/11/2018 10:22:20 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Recomendações ao Prefeito Manoel Emídio de Oliveira e à Secretária Municipal de Educação , Sra. Valdelice Ferreira . | ||
Processo: 000646-090/2018
| Realizado em | 20/11/2018 11:52:42 | chevron_right |
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| Promotor | Antônio César Gonçalves Barbosa | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Recomendação ao Coordenador do NASF de Picos/PI. | ||
Processo: 000100-065/2018
| Realizado em | 20/11/2018 08:53:16 | chevron_right |
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| Promotor | Cristiano Farias Peixoto | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba | |
| Notificação Recomendatória dirigida ao Prefeito e à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, para que sejam adotadas medidas de adequação no serviço do SAMU e no Pronto Socorro Municipal. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 29/07/2025 20:50:25