Recomendações Expedidas
Processo: 000575-184/2018
| Realizado em | 09/10/2018 15:25:41 | chevron_right |
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| Promotor | Ricardo Lúcio Freire Trigueiro | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí | |
| Recomendação n° 003/2018 | ||
Processo: 000232-163/2018
| Realizado em | 09/10/2018 12:14:48 | chevron_right |
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| Promotor | Antônio Charles Ribeiro de Almeida | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Batalha | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018 | ||
Processo: 000119-030/2018
| Realizado em | 09/10/2018 11:48:24 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 12/2018. | ||
Processo: 000040-161/2018
| Realizado em | 09/10/2018 10:25:13 | chevron_right |
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| Promotor | Adriano Fontenele Santos | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 12/2018 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por seu representante legal infrafirmado, no uso de suas atribuições na curadoria de defesa e promoção dos direitos humanos da criança e do adolescente, com fulcro nos artigos 129, inciso III, da CF/88, 27,Parágrafo Único, da Lei nº 8.625/93, 5º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 12/1994, atualizada pela Lei Complementar nº 21/1998, e 43 da Resolução RES-CSMP nº 001/2012, de 13.06.2012, publicada no DOE de 15.06.2012, apresenta recomendação ao Município de Morro do Chapéu-PI, com fundamento abaixo apresentado: | ||
Processo: 000214-090/2018
| Realizado em | 08/10/2018 09:35:49 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Recomendação nº 08/2018. | ||
Processo: 000165-027/2017
| Realizado em | 08/10/2018 09:25:02 | chevron_right |
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| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação Nº 14 2018 - SESAPI e FEPISERH - ICP Nº 38 2017 - Recomenda ao Estado que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos médicos com capacitação em Endoscopia Respiratória para Hospital Getúlio Vargas. | ||
Processo: 000166-027/2017
| Realizado em | 08/10/2018 08:58:44 | chevron_right |
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| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação Nº 12 2018 - SESAPI e FEPISERH - ICP Nº 37 2017 - Recomenda que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos médicos para a Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Getúlio Vargas. | ||
Processo: 000307-088/2016
| Realizado em | 05/10/2018 16:03:43 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 12/2018. | ||
Processo: 000307-088/2016
| Realizado em | 05/10/2018 16:03:17 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 11/2018. | ||
Processo: 000307-088/2016
| Realizado em | 05/10/2018 16:02:38 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 10/2018. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 27/07/2025 02:12:00