Recomendações Expedidas
Processo: 000099-140/2018
| Realizado em | 04/10/2018 16:50:23 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
Processo: 000099-140/2018
| Realizado em | 04/10/2018 16:49:13 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
Processo: 000922-161/2018
| Realizado em | 04/10/2018 10:04:52 | chevron_right |
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| Promotor | Adriano Fontenele Santos | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina | |
| RECOMENDA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e Secretária de Saúde do Município de ESPERANTINA/PI, para que adotem as seguintes providências: 1. Implantar, no prazo de 90 dias, o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) disponibilizado, gratuitamente, pelo Ministério da Saúde aos Estados e Municípios, a fim de que o processo de levantamento da demanda, seleção, planejamento, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque, distribuição e dispensação de medicamentos pela Secretaria da Saúde do Município de Esperantina - PI ocorra por meio de instrumento gerencial consistente e eficiente, que permita o acompanhamento e evolução dos estoques na Central de Assistência Farmacêutica e almoxarifados, evitando o desabastecimento dos setores de distribuição de medicamento, por conseguinte, prejuízos irreparáveis à população; Desde já, adverte que a não observância desta Recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, devendo ser encaminhada à Promotoria de Justiça de Esperantina ¿ PI documentos hábeis a provar o cumprimento da recomendação no prazo de 90 (noventa) dias. Encaminhe-se a presente Recomendação para que seja publicada no Diário da Justiça do Estado, no Diário dos Municípios, no sítio eletrônico do Ministério Público, bem como se remetam cópias ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Centro de Apoio Operacional da Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde e aos respectivos destinatários. Esperantina ¿ PI, 04 de outubro de 2018. ADRIANO FONTELENE SANTOS Promotor de Justiça | ||
Processo: 000848-199/2018
| Realizado em | 04/10/2018 08:39:14 | chevron_right |
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| Promotor | Francisco Tulio Ciarlini Mendes | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cocal | |
Processo: 000305-002/2018
| Realizado em | 02/10/2018 14:45:37 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA | ||
Processo: 000110-267/2018
| Realizado em | 02/10/2018 12:06:26 | chevron_right |
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| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis | |
| Recomendação nº 07/2018 | ||
Processo: 000210-027/2017
| Realizado em | 02/10/2018 09:55:22 | chevron_right |
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| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2018 - Recomenda ao Estado do Piauí, através do Secretário Estadual de Saúde, que providencie a regularização dos pagamentos referentes às cirurgias cardíacas realizadas pelo Hospital São Paulo e pague as parcelas em atraso, para viabilizar o acesso dos pacientes ao procedimento no tempo adequado à necessidade de saúde. | ||
Processo: 000878-271/2018
| Realizado em | 02/10/2018 09:25:46 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe | |
| Recomendação nº. 03/2018 expedida, em cumprimento a portaria de fls. 13. 28 de setembro de 2018 | ||
Processo: 000003-096/2015
| Realizado em | 01/10/2018 13:06:06 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Expeça-se¿Recomendação ao Prefeito do Município de São Lourenço do Piauí/PI /PI, solicitando que adote as providências necessárias, visando a melhoria na estrutura física, humana e de material do Conselho Tutelar da S Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Lourenço do Piauí/PI. | ||
Processo: 000004-096/2015
| Realizado em | 01/10/2018 12:58:30 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Expeça-se Recomendação ao Prefeito do Município de Coronel José Dias/PI, solicitando que adote as providências necessárias, visando a melhoria na estrutura física, humana e de material do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Coronel José Dias/Pl | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 26/07/2025 02:11:18