Recomendações Expedidas

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Processo: 000009-096/2015
Realizado em 01/10/2018 12:46:02 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expeça-se :Recomendação ao Prefeito do 'Município de Fartura do Piauí/PI, solicitando que adote as providências necessárias, visando a melhoria ní, estrutura física, humana e de material do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fartura do Piauí/PI
Processo: 000017-025/2014
Realizado em 01/10/2018 11:54:12 chevron_right
Promotor Fernando Ferreira dos Santos (Auxiliando)
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 17 de 2014 - UPA
Processo: 000628-085/2016
Realizado em 28/09/2018 12:55:16 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO Nº 010 - 2018 - NOS AUTOS DO ICP 016-2016
Processo: 000628-085/2016
Realizado em 28/09/2018 12:53:26 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RECOMENDAÇÃO Nº 009 - 2018 - NOS AUTOS DO ICP 016-2016.
Processo: 001122-089/2017
Realizado em 28/09/2018 08:16:28 chevron_right
Promotor Leonardo Fonseca Rodrigues
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. Publique-se no Diário Oficial do Ministério Público e no quadro de avisos desta 2ª Promotoria de Justiça. Picos-PI, 27 de setembro de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça
Processo: 000073-088/2017
Realizado em 27/09/2018 12:53:44 chevron_right
Promotora Romana Leite Vieira
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2018
Processo: 000177-161/2018
Realizado em 27/09/2018 08:31:56 chevron_right
Promotor Adriano Fontenele Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
recomendação acumulação ilícita de cargos
Processo: 001391-089/2016
Realizado em 27/09/2018 08:16:03 chevron_right
Promotor Leonardo Fonseca Rodrigues
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Encaminhe-se a presente recomendação ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, ao Prefeito do Município de São José do Piauí-PI, à Secretaria de Assistência Social, ao Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude, à Secretaria Geral do Ministério Público para publicação em Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí. Registre-se em meio eletrônico. Picos-PI, 25 de setembro de 2018. Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça
Processo: 001374-089/2016
Realizado em 26/09/2018 10:29:35 chevron_right
Promotor Leonardo Fonseca Rodrigues
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Encaminhe-se a presente recomendação ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, à Prefeita do Município de Santana-PI, à Secretaria de Assistência Social, ao Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude, à Secretaria Geral do Ministério Público para publicação em Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí. Registre-se em meio eletrônico. Picos-PI, 25 de setembro de 2018. Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça
Processo: 001515-032/2018
Realizado em 26/09/2018 09:54:16 chevron_right
Promotora Francisca Vieira e Freitas Lourenço
Promotoria 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Ministerial à SASC, para fins de revogação da Portaria 008/4ªCIA/SASC, bem como, a adoção das medidas cabíveis para adequar os procedimentos de vistoria nas unidades de internação aos ditames da lei.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 26/07/2025 02:11:18