Recomendações Expedidas
Processo: 000081-107/2017
| Realizado em | 27/08/2018 17:47:28 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Marcondes Pereira de Oliveira | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação nº 06/2018 expedida em face da Prefeitura de São João da Varjota | ||
Processo: 001107-089/2018
| Realizado em | 27/08/2018 13:33:12 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Leonardo Fonseca Rodrigues | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| RECOMENDAR ao Chefe do Grupamento do Policiamento Militar do Município de Aroeiras do Itaim/PI que fiscalize o cumprimento dos dispositivos legais supra. E DETERMINAR que: a) Encaminhe-se, cópia para o Conselho Tutelar de Aroeiras do Itaim/PI, para conhecimento e divulgação; b) Encaminhe-se cópia da presente aos Exmos. Srs. Juízes de Direito das 3ª, 4ª e 5ª Varas da Comarca de Picos-PI, para conhecimento; c) Remeta-se cópia à Delegacia de Polícia responsável pelo Município de Aroeiras do Itaim-PI, para conhecimento e adoção das providências a seu cargo; d) Encaminhe-se cópia da presente Recomendação ao Exmo. Sr. Prefeito de Aroeiras do Itaim-PI, para fins de conhecimento, cumprimento e divulgação; e) Remeta-se cópia, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, para conhecimento, via e-mail; f) Publique-se no Diário Oficial. Picos-PI, 27 de agosto de 2018. Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça Titular 2ª Promotoria de Justiça | ||
Processo: 000236-143/2018
| Realizado em | 24/08/2018 11:38:28 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Gianny Vieira de Carvalho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União | |
| Recomendação Administrativa nº 007/2018. | ||
Processo: 000605-271/2018
| Realizado em | 24/08/2018 10:30:21 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe | |
| Recomendação nº 02/2018-MP expedida, em cumprimento ao item "b" da portaria inaugural. | ||
Processo: 000068-088/2018
| Realizado em | 22/08/2018 11:57:22 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº02/2018 | ||
Processo: 000757-090/2018
| Realizado em | 22/08/2018 10:46:18 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Romana Leite Vieira | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Recomendação nº 004/2018. | ||
Processo: 000027-059/2017
| Realizado em | 21/08/2018 11:43:35 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
| Ofício nº 168.07/2017, de 25.07.2017, ao Prefeito de José de Freitas, recomendando recomendo a confecção da planta e sua entrega até a sexta-feira mais próxima a este Órgão Ministerial, ainda com tempo de ser apreciada pelo Corpo de Bombeiros, bem como a adoção de todas as providências em relação às vistorias no parque de diversões, nas barracas (após montadas) e em qualquer outra estrutura/aparelho que vá ser utilizada por ocasião dos festejos de 2017. | ||
Processo: 000112-186/2018
| Realizado em | 21/08/2018 11:13:52 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Tallita Luzia Bezerra Araújo | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simões | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 05/2018. | ||
Processo: 000414-085/2017
| Realizado em | 20/08/2018 11:20:49 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| Recomendação Administrativa nº 08/2018. | ||
Processo: 000414-085/2017
| Realizado em | 20/08/2018 11:19:57 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| Recomendação Administrativa nº 07/2018. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/07/2025 19:42:39