Recomendações Expedidas

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Processo: 000055-034/2018
Realizado em 02/08/2018 11:53:19 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO Nº014/2018.
Processo: 000590-160/2018
Realizado em 02/08/2018 10:29:44 chevron_right
Promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000030-034/2018
Realizado em 02/08/2018 10:27:15 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO Nº018/2018
Processo: 000307-156/2018
Realizado em 02/08/2018 09:36:08 chevron_right
Promotor Paulo Rubens Parente Rebouças
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
RECOMENDAÇÃO
Processo: 000704-089/2018
Realizado em 31/07/2018 12:28:56 chevron_right
Promotor Leonardo Fonseca Rodrigues
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. Publique-se no Diário Oficial do Ministério Público e no quadro de avisos desta 2ª Promotoria de Justiça. Picos-PI, 31 de julho de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça
Processo: 000648-089/2018
Realizado em 31/07/2018 12:24:53 chevron_right
Promotor Leonardo Fonseca Rodrigues
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. Publique-se no Diário Oficial do Ministério Público e no quadro de avisos desta 2ª Promotoria de Justiça. Picos-PI, 31 de julho de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça
Processo: 000092-034/2017
Realizado em 31/07/2018 10:51:16 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO
Processo: 000068-140/2017
Realizado em 31/07/2018 10:39:41 chevron_right
Promotor Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000193-096/2017
Realizado em 30/07/2018 09:04:53 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RECOMENDAR à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI e à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento do medicamento Caltrate 600 mg (carbonato de cálcio + colecalciferol) constante na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), prescritos a Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. EFICÁCIA DA RECOMENDAÇÃO: Esta recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo implicar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais que se mostrem cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive ajuizamento de ação de improbidade administrativa e apuração de crime de responsabilidade. PRAZO: 10 (dez) dias, após os quais deverão ser informadas ao Ministério Público Estadual as providências adotadas para o cumprimento da recomendação. RESOLVE, por fim determinar, que seja encaminhada a presente Recomendação à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para a devida publicação no Diário da Justiça e no Diário dos Municípios, bem como se remeta cópia ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde. São os termos da recomendação administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí.
Processo: 000781-255/2018
Realizado em 27/07/2018 13:01:53 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO No 04/2018

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/07/2025 10:49:58