Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Documento 8295752 sigiloso ou não encontrado!
Processo: 001044-154/2024
Local Atual: 2ª Vara da Comarca da Altos - Altos (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0802888-46.2025.8.18.0036
0802888-46.2025.8.18.0036
Promotora:
Promotoria:
Deborah Abbade Brasil Carvalho
Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Estabilidade
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Prefeitura Municipal De Pau D'arco Do Piaui
16/09/2025 12:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
16/09/2025 12:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
16/09/2025 12:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Altos
16/09/2025 12:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Altos
09/09/2025 11:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
anexo
22/08/2025 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
29/07/2025 12:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expediente MNI: 14/07/2025 19:04
29/07/2025 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
24/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14235545)
24/06/2025 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
24/06/2025 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
24/06/2025 11:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
24/06/2025 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
anexo.
16/05/2025 08:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
AUTOS CONCLUSOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.
16/05/2025 08:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
15/05/2025 08:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Devolução de procedimentos - fim de férias da servidora Camila.
04/05/2025 11:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
FÉRIAS SERVIDORA CAMILA CUNHA - INÍCIO 05/05/2025 - FIM 14/05.
07/04/2025 11:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
10/03/2025 18:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
10/03/2025 18:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
28/02/2025 21:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
26/02/2025 20:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
PA 22/2024 SIMP nº 001044-154/2024 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 23 (vinte três) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9h, através da plataforma virtual Microsoft Teams, compa...
23/01/2025 14:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
22/01/2025 08:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
21/01/2025 14:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
17/01/2025 14:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
10/01/2025 14:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
09/01/2025 03:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
17/12/2024 13:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
SIMP 001044-154/2024 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo (PA), instaurado com a finalidade de executar o Projeto "INTERAGIR elaborado pelo CACOP no Município de Pau D'Arco do Piau...
27/11/2024 12:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO. *Para conhecimento da resposta ID 60635203.
25/11/2024 08:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Devolução de procedimentos.
03/11/2024 13:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Encaminhamento de protocolos - férias da servidora camila cunha - 04/11 a 24/11/2024.
31/10/2024 14:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
31/10/2024 12:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
29/10/2024 10:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
29/10/2024 10:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
09/09/2024 12:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
09/09/2024 12:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2024 12:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
09/09/2024 12:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
06/08/2024 13:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
06/08/2024 11:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
SIMP 001044-154/2024 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo (PA), instaurado com a finalidade de executar o Projeto "INTERAGIR elaborado pelo CACOP no Município de Pau D'Arco do Piauí. ...
06/08/2024 11:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
02/08/2024 08:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
01/08/2024 14:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
01/08/2024 14:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
item 4 da portaria.
01/08/2024 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
SIMP 001044-154/2024 PORTARIA 22/2024 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça in fine assinada, no uso de sua...
01/08/2024 11:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
DEMANDA NOVA.
01/08/2024 11:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Altos
01/08/2024 11:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Altos
* PODER EXECUTIVO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ
01/08/2024 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Altos
Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2024 11:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31