Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000205-101/2019
Realizado em | 20/08/2019 08:35:57 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Termo de Ajustamento de Conduta - Ronaldo & Nair LTDA/"Academia Performance". |
Processo: 000205-101/2019
Realizado em | 20/08/2019 08:32:05 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Termo de Ajustamento de Conduta - Rangel M Gomes - ME/"Evolution Academia". |
Processo: 000205-101/2019
Realizado em | 20/08/2019 08:29:03 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Termo de Ajustamento de Conduta - Krislane Lemos Sousa/"Espaço Fitness". |
Processo: 000205-101/2019
Realizado em | 20/08/2019 08:27:18 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Termo de Ajustamento de Conduta - Torres & Oliveira LTDA - ME/"Bravo Fit". |
Processo: 000205-101/2019
Realizado em | 20/08/2019 08:25:26 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Termo de Ajustamento de Conduta - Comércio Esporte Clube II. |
Processo: 000205-101/2019
Realizado em | 20/08/2019 08:24:08 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Termo de Ajustamento de Conduta - Comércio Esporte Clube. |
Processo: 000205-101/2019
Realizado em | 20/08/2019 08:22:05 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Termo de Ajustamento de Conduta - Associação Atlética Banco do Brasil - AABB. |
Processo: 000125-004/2019
Realizado em | 19/08/2019 12:46:46 | chevron_right |
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Promotora | Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto) | |
Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA na condição de organizadora do evento ¿MICARINA 2019¿, doravante denominada COMPROMISSÁRIA, tendo em vista a iminência do evento, que ocorrerá, na avenida Raul Lopes, nos dias 18 e 19 de outubro do corrente ano, estabelecendo cláusulas para disponibilização de ingressos meia entrada e meia entrada solidária. |
Processo: 000149-035/2019
Realizado em | 15/08/2019 13:44:34 | chevron_right |
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Promotora | Joselisse Nunes de Carvalho Costa | |
Promotoria | 45ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
TAC FIRMADO COM ADOLESCENTE E GUARDIÕES DE FATO |
Processo: 000028-340/2019
Realizado em | 15/08/2019 11:57:18 | chevron_right |
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Promotora | Joselisse Nunes de Carvalho Costa | |
Promotoria | 45ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Firmado tac com os adolescentes e seus responsaveis legais |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 15:29:01