Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000205-101/2019
Realizado em 20/08/2019 08:35:57 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta - Ronaldo & Nair LTDA/"Academia Performance".
Processo: 000205-101/2019
Realizado em 20/08/2019 08:32:05 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta - Rangel M Gomes - ME/"Evolution Academia".
Processo: 000205-101/2019
Realizado em 20/08/2019 08:29:03 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta - Krislane Lemos Sousa/"Espaço Fitness".
Processo: 000205-101/2019
Realizado em 20/08/2019 08:27:18 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta - Torres & Oliveira LTDA - ME/"Bravo Fit".
Processo: 000205-101/2019
Realizado em 20/08/2019 08:25:26 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta - Comércio Esporte Clube II.
Processo: 000205-101/2019
Realizado em 20/08/2019 08:24:08 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta - Comércio Esporte Clube.
Processo: 000205-101/2019
Realizado em 20/08/2019 08:22:05 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta - Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.
Processo: 000125-004/2019
Realizado em 19/08/2019 12:46:46 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto)
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA na condição de organizadora do evento ¿MICARINA 2019¿, doravante denominada COMPROMISSÁRIA, tendo em vista a iminência do evento, que ocorrerá, na avenida Raul Lopes, nos dias 18 e 19 de outubro do corrente ano, estabelecendo cláusulas para disponibilização de ingressos meia entrada e meia entrada solidária.
Processo: 000149-035/2019
Realizado em 15/08/2019 13:44:34 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC FIRMADO COM ADOLESCENTE E GUARDIÕES DE FATO
Processo: 000028-340/2019
Realizado em 15/08/2019 11:57:18 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
Firmado tac com os adolescentes e seus responsaveis legais

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 15:29:01