Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 100 a 110 do total de 2004 processos encontrados

Processo: 002491-435/2024
Realizado em 20/05/2025 12:45:56 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PDF em anexo
Processo: 000211-435/2023
Realizado em 20/05/2025 12:40:34 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PDF em anexo
Processo: 000089-172/2025
Realizado em 20/05/2025 11:38:46 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC.    Retificação em 21 de maio de 2025.
Documentos file_download059 - TAC - GP DE CICLISMO (1).pdf
Processo: 001912-426/2025
Realizado em 19/05/2025 14:37:16 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TERMO DE AUDIÊNCIA IC n.º 043/2025.001912-426/2025   Aos 19(dezenove) dias do mês de maio do ano de 2025(dois mil e vinte e cinco), às 11h, compareceu na Sede das Promotorias de Justiça o MUNICÍ...
Processo: 000085-172/2025
Realizado em 16/05/2025 11:35:33 chevron_right
Promotora Flávia Gomes Cordeiro (Substituto)
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC.
Documentos file_downloadAssinado_058 - TAC - CIDADE JUNINA 2025.pdf
Processo: 000045-383/2025
Realizado em 15/05/2025 13:33:43 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 003/2025-28ª PJT
Processo: 000063-383/2025
Realizado em 15/05/2025 09:01:23 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 004/2025-28ª PJT
Processo: 000680-237/2022
Realizado em 14/05/2025 14:00:45 chevron_right
Promotor Romerson Maurício de Araújo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 01/2025. Acesse a minuta, disponível no OneDrive, por meio do link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/GRUPO2PJSIMPLICIOMENDES/Ee8yidAxPpdJqlJp21KcKVUB3pN3JfqKk...
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_downloadPA - SIMP 000680-237.2022 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 1.pdf
Processo: 000247-182/2025
Realizado em 14/05/2025 12:48:44 chevron_right
Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TAC nº 01/2025.
Documentos file_downloadAcordo Susana Maria_assinado (1).pdf
Processo: 001708-426/2025
Realizado em 14/05/2025 07:18:38 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Na audiência realizada no dia 13 de maio de 2025, às 11 horas, foi celebrado um TAC.
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_downloadTAC.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/11/2025 11:08:19