Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000035-107/2017
Realizado em 20/02/2019 12:53:30 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC nº 04/2019
Processo: 000016-107/2018
Realizado em 18/02/2019 09:51:34 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.
Processo: 001198-325/2018
Realizado em 14/02/2019 16:21:39 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Termo de Ajustamento de Conduta. TAC 01/2019
Processo: 000039-059/2019
Realizado em 14/02/2019 15:05:58 chevron_right
Promotor Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Termo de compromisso de ajustamento de conduta sobre o Zé Pereira, f. em 12.02.19.
Processo: 000060-085/2019
Realizado em 14/02/2019 11:39:21 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajuste e Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a AG IMOBILIÁRIA LTDA (LOTEAMENTO CONVIVER).
Processo: 000052-140/2017
Realizado em 14/02/2019 10:29:59 chevron_right
Promotor Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000246-076/2017
Realizado em 13/02/2019 08:01:12 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado no dia 12/02/2019.
Processo: 000103-105/2019
Realizado em 12/02/2019 08:15:29 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Ajustamento de Conduta IC- 007/2019.
Processo: 000105-003/2017
Realizado em 08/02/2019 11:28:10 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n° 03/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
Processo: 000125-003/2017
Realizado em 08/02/2019 09:19:13 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n° 04/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 01:59:01