Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 001276-105/2018
Realizado em 19/12/2018 13:46:24 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC celebrado
Processo: 000732-105/2018
Realizado em 11/12/2018 14:45:18 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Ajustamento de Conduta- PMASE.
Processo: 000735-105/2018
Realizado em 11/12/2018 14:12:47 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC- PMASE.
Processo: 000202-076/2018
Realizado em 11/12/2018 08:03:28 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado no dia 10/12/2018.
Processo: 000202-076/2018
Realizado em 11/12/2018 08:02:40 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado no dia 10/12/2018.
Processo: 000202-076/2018
Realizado em 11/12/2018 07:59:35 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado no dia 10/12/2018.
Processo: 000736-105/2018
Realizado em 10/12/2018 14:58:39 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Ajustamento de Conduta PMASE
Processo: 001982-255/2017
Realizado em 06/12/2018 09:13:10 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por meio do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais, doravante denominado COMPROMITENTE e por outro lado, o Município de Agricolândia, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Senhor WALTER RIBEIRO ALENCAR, Prefeito Municipal, doravante denominado primeiro COMPROMISSÁRIO e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município, neste ato denominado SEGUNDO COMPROMISSÁRIO, representado pela sua presidente a Senhora SOLUNETE CARLOS DOS SANTOS, com fundamento no art. 5º, §6º, da Lei Federal nº 7.3 e art. 211 do Estatuto da Criança e do Adolescente ¿ Lei Federal nº 8.069/90, firma o presente Termo de Ajustamento de Conduta.
Processo: 001050-325/2018
Realizado em 04/12/2018 20:54:43 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
TAC devidamente cumprido.
Processo: 000108-097/2018
Realizado em 30/11/2018 10:04:47 chevron_right
Promotor João Batista de Castro Filho
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 29.11.2018

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 15:29:01