Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000129-383/2023
Realizado em 10/12/2024 10:01:50 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituto)
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Terceiro Aditivo ao TAC nº 001/2023-28ª-33ªPJT
Processo: 000114-029/2024
Realizado em 09/12/2024 11:48:03 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 001/2023- 28ª PJT e 33ªPJT; SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 014/2022- 28ª PJT; PRIMEIRO A...
Processo: 001391-426/2022
Realizado em 09/12/2024 11:45:36 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 001/2023- 28ª PJT e 33ªPJT; SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 014/2022- 28ª PJT; PRIMEIRO A...
Processo: 000200-172/2024
Realizado em 09/12/2024 08:41:20 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 112/2024 - 24ª PJ.
Documentos file_downloadACE_Scanner_2024_11_29_assinado.pdf file_downloadAssinado_112_2024 TAC EXPOAPI_2.pdf
Processo: 000069-107/2024
Realizado em 09/12/2024 08:21:47 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo 
Processo: 003407-426/2024
Realizado em 06/12/2024 11:46:39 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta. 
Documentos file_download118_2024 TAC - Metalurgica Cardoso.pdf
Processo: 000109-368/2024
Realizado em 05/12/2024 14:26:24 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro (Auxiliando)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO    Nesta data, faço a juntada extemporânea do TAC em anexo, firmado no dia 23/01/2024, por volta das 10h.    Piripiri(PI), datado e assinado eletronicamente    Francisco Menezes J...
Processo: 001026-197/2024
Realizado em 03/12/2024 13:32:23 chevron_right
Promotor Adriano Fontenele Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
MINUTA DE TAC PARA ASSINATURA
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_downloadTAC - REVEILLON LC - KALOR (1).pdf
Processo: 000987-197/2024
Realizado em 03/12/2024 13:30:17 chevron_right
Promotor Adriano Fontenele Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
MINUTA DE TAC PARA ASSINATURA
Documentos file_downloadTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.html file_downloadTAC - REVEILLON BOBZ (1).pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 16:21:04