Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000580-085/2018
Realizado em 10/09/2018 11:43:18 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e o Senhor CARLENE DA CUNHA LOUZEIRO (CASA DE CARNES FRIGOB0I).
Processo: 000579-085/2018
Realizado em 10/09/2018 11:28:05 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e o Senhor JOSÉ HÉLIO VIEIRA TIMÓTEO (CASA DE CARNES SÃO BENEDITO).
Processo: 002105-255/2017
Realizado em 10/09/2018 11:18:22 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Gabinete da Promotoria de São Pedro do Piauí, presentes de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, doravante denominado COMPROMITENTE; e do outro lado, o MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA, representado pelo Prefeito Municipal WALTER RIBEIRO ALENCAR, e pelo Secretário Municipal de Saúde CLAY REGAZZONE GONÇALVES DE SOUSA, doravante denominados COMPROMISSÁRIOS, diante das investigações procedidas pelo Órgão Ministerial Estadual por meio do Procedimento Preparatório nº. 01/2018, que tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça (...)
Processo: 000581-085/2018
Realizado em 10/09/2018 11:04:10 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajuste e Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e o Senhor DIONIZIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, Secretário de Saúde Municipal de Corrente-PI, neste ato representando o MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI.
Processo: 000575-085/2018
Realizado em 10/09/2018 10:46:38 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e JOSÉ DOURIEL CARVALHO FERREIRA (AÇOUGUE DO DOURIEL).
Processo: 000577-085/2018
Realizado em 10/09/2018 10:27:06 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e o JUVÊNCIO CÂNDIDO VIANA DOS REIS - MEI (CARNES FRIOS PRIMAVERA).
Processo: 000587-085/2018
Realizado em 10/09/2018 10:07:33 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI e o JURACIARA ALVES BEZERRA, responsável pelo estabelecimento BELA IMAGEM.
Processo: 000129-206/2018
Realizado em 10/09/2018 09:42:20 chevron_right
Promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Termo de ajustamento de Conduta
Processo: 000571-085/2018
Realizado em 10/09/2018 09:16:15 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e EPITÁCIO DANTAS DE OLIVEIRA FILH0 (COMPARE SUPERMERCADO).
Processo: 000572-085/2018
Realizado em 10/09/2018 08:49:39 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta celebrando entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e RONALDO LUSTOSA DA FONSECA (FONSECA SUPERMERCADO).

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/06/2025 02:08:13