Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000109-003/2017
Realizado em 16/05/2018 13:24:40 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 24/2018 celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
Processo: 000135-003/2017
Realizado em 16/05/2018 09:35:32 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 23/2018 firmado entre esta 31ª PJ e a instituição de ensino.
Processo: 000092-003/2017
Realizado em 15/05/2018 07:31:39 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 22/2018 firmado.
Processo: 000616-229/2018
Realizado em 14/05/2018 15:02:00 chevron_right
Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Melhorias no Conselho Tutelar de Matias Olímpio
Processo: 000093-076/2018
Realizado em 11/05/2018 12:56:23 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado em 07/05/2018.
Processo: 000097-076/2018
Realizado em 11/05/2018 12:39:46 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado em 07/05/2018.
Processo: 000284-182/2018
Realizado em 10/05/2018 11:10:15 chevron_right
Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2018
Processo: 000008-107/2018
Realizado em 08/05/2018 14:07:01 chevron_right
Promotor Marcondes Pereira de Oliveira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Ajustamento de Conduta Objeto: cumprimento da Lei Federal 12.933/2013 no que tange a meia entrada estudantil. COMPROMISSÁRIOS: Ministério Público do Estado do Piauí - CONDECON/PROCON - Associação Estudantil de Oeiras COMPROMITENTE: Terraço Shows
Processo: 000071-003/2017
Realizado em 08/05/2018 12:00:26 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 21/2018 celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
Processo: 000066-003/2017
Realizado em 08/05/2018 11:56:57 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 20/2018 celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/10/2025 01:48:48