Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Processo: 000120-003/2017
Realizado em 07/05/2018 11:07:48 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 19/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
Processo: 000099-003/2017
Realizado em 04/05/2018 11:03:40 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 18/2018 firmado entre esta Promotoria de Justiça e a instituição de ensino.
Processo: 000028-101/2018
Realizado em 03/05/2018 10:51:38 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TAC celebrado entre o MPE e o Sr. WANDERLEY SILVA DE CARVALHO.
Processo: 000027-101/2018
Realizado em 03/05/2018 10:05:49 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TAC celebrado entre o MPE e LENILSON FREUDENBERG SANTANA DE ARAÚJO.
Processo: 000054-101/2017
Realizado em 02/05/2018 12:54:21 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Mpe e o Município de Floriano - via Secretaria de Educação.
Processo: 000053-101/2017
Realizado em 02/05/2018 12:47:41 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de ajustamento de Conduta celebrado entre o MPE e o Município de Floriano - via Secretaria de Educação.
Processo: 000035-101/2018
Realizado em 02/05/2018 12:18:59 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MPE e o Sr. Adevan de Oliveira.
Processo: 000035-101/2018
Realizado em 02/05/2018 12:14:01 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MPE e a Sra. Maria Rosineide Coêlho.
Processo: 000035-101/2018
Realizado em 02/05/2018 12:09:23 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MPE e a Sra. JEANE CRONEMBERGER DE LIMA MARQUES DA SILVA.M
Processo: 000017-076/2017
Realizado em 27/04/2018 08:07:29 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado em 19/06/2017.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/10/2025 18:35:36