Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000027-004/2017
| Realizado em | 10/10/2017 11:44:54 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta Promotoria de Justiça e os representantes do Planeta Kids Park e Festas e do Riverside Shopping, estabelecendo cláusulas para a constante regularização dos brinquedos do parque infantil, bem como para a regularização do shopping junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. | ||
Processo: 000143-182/2017
| Realizado em | 05/10/2017 16:35:45 | chevron_right |
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| Promotor | Avelar Marinho Fortes do Rêgo | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II | |
Processo: 000027-004/2017
| Realizado em | 03/10/2017 13:49:22 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Marisa Aparecida Zanardi, representante legal da Magic Games Empreendimentos Comerciais Ltda, estando presentes as Sras. Ana Priscila de Sousa Rocha, representante legal do Rio Poty Shopping, e Waleska Mulinario Arcanjo, preposta do Rio Poty Shopping, no qual foram estabelecidas cláusulas para regularização dos parques infantis do referido shopping, além de estabelecer cláusula para tomar as medidas cabíveis para amparar as vítimas do acidente ocorrido em fevereiro de 2017, na atração denominada "Safári de Bolinhas". | ||
Processo: 000030-097/2016
| Realizado em | 02/10/2017 13:27:49 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| TAC entregue nesta PRA pelo representante do município, em 12/09/2017. | ||
Processo: 000025-097/2016
| Realizado em | 02/10/2017 13:24:49 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| TAC celebrado em audiência, em 12/09/2017, às 09h10. | ||
Processo: 000037-097/2016
| Realizado em | 02/10/2017 13:13:11 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| TAC realizado em audiência, em 13/09/2017, às 10H. | ||
Processo: 000508-002/2017
| Realizado em | 02/10/2017 10:58:17 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
| ACOMPANHAMENTO DE TAC NOBLESS | ||
Processo: 000510-002/2017
| Realizado em | 02/10/2017 10:47:03 | chevron_right |
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| Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
| Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
| ACOMPANHAMENTO DE TAC LA COLLINE | ||
Processo: 000028-101/2017
| Realizado em | 27/09/2017 12:01:06 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Processo: 000133-004/2017
| Realizado em | 22/09/2017 14:26:54 | chevron_right |
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| Promotora | Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto) | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Sonho Real, a fim de regularizar o referido instituto às normas de órgãos fiscalizadores. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 10:44:37