Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

Buscar TAC:

Exibindo de 1680 a 1690 do total de 1893 processos encontrados

Processo: 000257-076/2017
Realizado em 24/07/2017 12:45:47 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no dia 24/07/2017 às 08h20min.
Processo: 000083-035/2017
Realizado em 21/07/2017 13:04:19 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
celebrado TAC em audiência
Processo: 000478-096/2016
Realizado em 21/07/2017 12:09:58 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 20/07/2017 foi firmado TAC com o senhor Wilson Santana Silva e Padaria do Wilson
Processo: 000478-096/2016
Realizado em 21/07/2017 12:07:59 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 20 dias do mês de julho de dois mil e dezessete, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio da Promotora de Justiça lotada na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, localizada na Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia, doravante denominado COMPROMITENTE, e Comercial e Padaria Pinguim, CNPJ/MF nº 14.163.793/0001-74, situado na Rua Oscar Barroso, s/n, Bairro São Félix, nesta Cidade, representado por EDVALDO RIBEIRO DAS NEVES, C.P.F. 453.644.513-72, doravante denominada COMPROMISSÁRIA, firmam o presente Termo de Ajustamento de Conduta na forma que se segue
Processo: 000478-096/2016
Realizado em 21/07/2017 12:04:24 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
FOI FIRMADO TAC Nº 03/2017 EM 20/07/2017 COM O MP E O SENHOR JOSÉ DA SILVA- PROPRIETÁRIO DA PADARIA DO ZEZINHO
Processo: 000478-096/2016
Realizado em 21/07/2017 11:50:02 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000478-096/2016
Realizado em 21/07/2017 11:47:19 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
FOI FIRMADO TAC Nº 01/2017 COM O PROPRIETÁRIO DA PADARIA PÃO CASEIRO DO GERLEY
Processo: 000112-035/2017
Realizado em 20/07/2017 08:35:40 chevron_right
Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em audiência do dia 22.06.2017, ficou ajustado entre a Promotora de Justiça e os representantes da denunciada que estes irão intensificar o isolamento de crianças e adolescentes de forma a evitar o contado destas co o culto voltado para adultos e intensificar o controle de som no referido local.
Processo: 000192-002/2017
Realizado em 19/07/2017 13:29:00 chevron_right
Promotor Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 19/07/2017 entre o PROCON e a Construtora Macedo Fortes
Processo: 000051-097/2015
Realizado em 18/07/2017 10:47:25 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 09.05.2017

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 18:42:06