Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Processo: 000257-076/2017
Realizado em | 24/07/2017 12:45:47 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri | |
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no dia 24/07/2017 às 08h20min. |
Processo: 000083-035/2017
Realizado em | 21/07/2017 13:04:19 | chevron_right |
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Promotora | Joselisse Nunes de Carvalho Costa | |
Promotoria | 45ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
celebrado TAC em audiência |
Processo: 000478-096/2016
Realizado em | 21/07/2017 12:09:58 | chevron_right |
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Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Aos 20/07/2017 foi firmado TAC com o senhor Wilson Santana Silva e Padaria do Wilson |
Processo: 000478-096/2016
Realizado em | 21/07/2017 12:07:59 | chevron_right |
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Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Aos 20 dias do mês de julho de dois mil e dezessete, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio da Promotora de Justiça lotada na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, localizada na Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia, doravante denominado COMPROMITENTE, e Comercial e Padaria Pinguim, CNPJ/MF nº 14.163.793/0001-74, situado na Rua Oscar Barroso, s/n, Bairro São Félix, nesta Cidade, representado por EDVALDO RIBEIRO DAS NEVES, C.P.F. 453.644.513-72, doravante denominada COMPROMISSÁRIA, firmam o presente Termo de Ajustamento de Conduta na forma que se segue |
Processo: 000478-096/2016
Realizado em | 21/07/2017 12:04:24 | chevron_right |
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Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
FOI FIRMADO TAC Nº 03/2017 EM 20/07/2017 COM O MP E O SENHOR JOSÉ DA SILVA- PROPRIETÁRIO DA PADARIA DO ZEZINHO |
Processo: 000478-096/2016
Realizado em | 21/07/2017 11:50:02 | chevron_right |
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Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000478-096/2016
Realizado em | 21/07/2017 11:47:19 | chevron_right |
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Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
FOI FIRMADO TAC Nº 01/2017 COM O PROPRIETÁRIO DA PADARIA PÃO CASEIRO DO GERLEY |
Processo: 000112-035/2017
Realizado em | 20/07/2017 08:35:40 | chevron_right |
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Promotora | Joselisse Nunes de Carvalho Costa | |
Promotoria | 45ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Em audiência do dia 22.06.2017, ficou ajustado entre a Promotora de Justiça e os representantes da denunciada que estes irão intensificar o isolamento de crianças e adolescentes de forma a evitar o contado destas co o culto voltado para adultos e intensificar o controle de som no referido local. |
Processo: 000192-002/2017
Realizado em | 19/07/2017 13:29:00 | chevron_right |
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Promotor | Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 19/07/2017 entre o PROCON e a Construtora Macedo Fortes |
Processo: 000051-097/2015
Realizado em | 18/07/2017 10:47:25 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 09.05.2017 |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 18:42:06