Termos de Ajustamento de Conduta Firmados

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Exibindo de 160 a 170 do total de 1890 processos encontrados

Processo: 003685-361/2024
Realizado em 16/10/2024 11:49:40 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
EM ANEXO.
Processo: 001118-361/2023
Realizado em 16/10/2024 11:47:04 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
EM ANEXO.
Processo: 000881-361/2023
Realizado em 16/10/2024 11:38:32 chevron_right
Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
EM ANEXO.
Documentos file_downloadTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.pdf
Processo: 000108-233/2024
Realizado em 15/10/2024 13:55:25 chevron_right
Promotor José Marques Lages Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
INFORMAÇÃO SIMP nº 000108-233.2024   De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento pa...
Processo: 000168-172/2024
Realizado em 15/10/2024 12:09:00 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 101/2024 - 24ª PJ.
Processo: 000177-172/2024
Realizado em 15/10/2024 08:15:05 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 105/2024 - 24ª PJ.
Documentos file_downloadAssinado_105_2024 TAC Festival Maria Isabel 2024_2.pdf
Processo: 000020-003/2024
Realizado em 14/10/2024 10:22:27 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 08/2024 - celebrado pra acompanhar o evento Micarina 2024.
Documentos file_downloadMinuta TAC nº08 .2024 -MICARINA 2024 CONSUMIDOR (1) - ASSINADO.pdf
Processo: 000176-172/2024
Realizado em 11/10/2024 11:34:21 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 104/2024 - 24ª PJ.
Documentos file_downloadAssinado_104_2024 TAC Feira do Empreendedor do Piauí_2.pdf
Processo: 000169-172/2024
Realizado em 11/10/2024 08:24:22 chevron_right
Promotora Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n. 102/2024 - 24ª PJ.
Documentos file_downloadAssinado_102_2024 TAC 4ª Corrida da Fisioterapia_2.pdf
Processo: 002759-426/2024
Realizado em 07/10/2024 09:44:04 chevron_right
Promotora Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Auxiliando)
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº 005.2024

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 18:47:25